Por Lavínia Kaucz, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que os crimes ambientais “se tornaram gravíssimos” e que o Poder Judiciário deve dar a esses temas “a gravidade que efetivamente eles possuem”.
Barroso se pronunciou na abertura da 2ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (16). Ele fez um apelo para que os juízes brasileiros tratem o tema com seriedade.
“A informação técnica que eu tenho é que, no Cerrado, até pode, excepcionalmente, ocorrer uma queimada espontânea. Porém, no Pantanal e na Amazônia, todas as queimadas são provocadas pela ação humana. Portanto tem a ação criminosa deliberada e a ação, também criminosa, mas culturalmente praticada, de queimada de lixo”, afirmou o ministro.
Plano de sustentação
Luís Roberto Barroso revelou que está convocando todos os tribunais do país para apresentarem planos de sustentabilidade ambiental. Entre as medidas estão a substituição da energia tradicional por usinas fotovoltaicas e redução no consumo de energia.
O ministro afirmou que Dilma Rousseff, presidente do Banco do Brics, assegurou o financiamento do projeto. “Já conseguimos obter a promessa de financiamento do Brics. A ex-presidente Dilma Rousseff é presidente do banco e assegurou um fluxo financeiro para nós acudirmos a esses projetos que queremos implementar em todos os tribunais”, disse Barroso. “São medidas que parecem pequenas, mas se cada um ao seu alcance tomar as medidas que lhe cabem, nós conseguimos avançar nesse processo”.
O presidente do Supremo ainda destacou o “momento dramático de queimadas” e disse que é preciso tomar “medidas judiciais, criminais e de conscientização da sociedade” para a não utilização do fogo em situação de risco.
