MANAUS – O município de Manaus foi apontado como case de sucesso em relatório global do Banco Mundial. A publicação, que destaca o desempenho do setor público em diversos países de atuação da instituição financeira, foi lançada na primeira quinzena deste mês de maio.
A capital amazonense é a única cidade brasileira citada na publicação que também conta outros casos inspiradores de gestões em países como Indonésia, Malásia, Moçambique e Ruanda.
Os dados apresentados referem-se à gestão fiscal e financeira da Prefeitura de Manaus dos últimos cinco anos, onde são citadas “reformas gerenciais baseadas em metas e resultados” adotadas pela Semef (Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno).
“Quando cheguei à prefeitura, em 2013, Manaus ocupava a vergonhosa posição 1.200 no Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o índice Firjan. Tínhamos 20 milhões de reais em caixa e devíamos a quantia de 360 milhões. O sistema de coleta de impostos era fraco e dependíamos de repasses federais que não vinham. Tudo isso resultado de uma má gestão da secretaria de finanças”, explicou o prefeito Arthur Virgílio Neto.
Entre as ações, a publicação do Banco Mundial destaca a implementação do método PDCA (Planejar, Fazer, Verificar, Agir) dentro da gestão municipal. Trata-se de uma ferramenta de gerenciamento usada para garantir o cumprimento de metas e melhoria contínua de processos, muito utilizado por empresas privadas e a partir de 2013 também utilizada pela Prefeitura de Manaus. O método foi alinhado a um programa de avaliação de desempenho entre os servidores municipais, que começaram a trabalhar com metas especificas em cada área.
“Há uma percepção de que os governos não podem fazer gestão baseada em resultados, quando estão em uma situação fiscal difícil. Mas você pode começar criando plano de trabalho para as pessoas, motivando e criando propósitos”, disse Laura Zoratto, economista sênior do Banco Mundial, se referindo à política adotada no município de Manaus.
Outra ação de resultado presente nos apontamentos do Banco Mundial foi o investimento do município em reformas físicas e de sistemas na área de finanças, preparando assim a máquina pública para ações que aumentariam a receita municipal. A implementação de um sistema de compras municipais, focado na economia do município, também foi prioridade.
Resultados
A publicação do Banco Mundial apontou no final do texto os resultados conquistados diante das diversas ações implementadas. “Cinco anos após a introdução de reformas gerenciais e resultados na Secretaria de Finanças de Manaus, havia indicações claras de que as mudanças haviam sido efetivas”, destacou um trecho do texto.
Entre os resultados, a publicação faz referência à indicação de Manaus ao primeiro lugar entre as capitais brasileiras no Índice Firjan de Gestão Fiscal do ano de 2017, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O índice avaliou a capacidade de mais de 5.000 municípios brasileiros para administrar receitas e despesas. Há cinco anos, Manaus estava na posição 1.200 deste índice.
O atual secretário da pasta de finanças municipal, Lourival Praia, um dos entrevistados pela equipe do Banco Mundial, afirmou que a visão de gestão e inovadora do prefeito Arthur Virgílio Neto foi crucial para o alcance dos resultados.
“Em 2013, o gestor Arthur Virgílio Neto assumiu a prefeitura com um estilo de gerenciar a cidade diferente dos seus antecessores. Sua visão era gerir o município como se fosse uma grande empresa, valorizando a meritocracia. Tanto que uma equipe de consultores de negócios foi contratada para ajudar a implantar uma nova cultura baseada em resultados dentro da Secretaria de Finanças, o que foi fundamental para alavancarmos nossos resultados como um todo”, explicou o secretário da Semef, Lourival Praia.
Ele lembrou que em 2013 foi um ano para treinar os colaboradores da secretaria e melhorar a estrutura de TI. E foi só a partir de 2014 que se começou a trabalhar a eficiência do processo, inclusive o aumento da arrecadação, com a implantação de um portal online de assistência aos cidadãos, empresas e autônomos e que permitia o pagamento de impostos online.
Receita x crise
“O sucesso de Manaus provou que as reformas gerenciais baseadas em metas e resultados podem ser implementadas mesmo quando enfrentam as situações financeiras mais difíceis”, diz uma parte da publicação do Banco Mundial.
“Tudo isso aliado à nossa política de austeridade fiscal nos fortaleceu institucionalmente e conseguimos passar pelo período de recessão de pé”, lembrou o prefeito.
Praia completou, destacando que com o passar dos anos, a amenização da recessão e o contínuo foco nas metas, o executivo municipal tem caminhado rumo ao incremento de 10% anual. “Estamos certos que neste ano de 2018 alcancemos esse objetivo na nossa receita. Em 2016, atingimos 87,61% da meta, enquanto em 2017 atingimos 99,27% da meta. Em 2018, continuamos buscando resultados ainda mais significativos”, finalizou.
Como pode-se observar a própria matéria administração do prefeito Artur Neto não tem conseguindo atingir as metas de arrecadação fato este que não acontecia na administração passada por outro lado a prefeitura de Manaus obtive nesta administração do prefeito Artur Neto quase 1 bilhão de reais de empréstimos financeiros deixando o município de Manaus totalmente endividado e o pior sem uma obra que justificasse tais empréstimos a Câmara Municipal de Manaus precisa atuar mas, tendo em vista que todos os empréstimos que o prefeito fez foi autorizado pela câmara municipal de Manaus. E a Câmara precisa urgentemente regulamentar a nova lei do ISS e ITBI e do IPTU através de lei complementar como determina a constituição federal do Brasil e a Lei Orgânica do Município de Manaus