Por Larissa Garcia, da Folhapress
BRASÍLIA – Com o lançamento de um laboratório de tecnologias voltadas para a moeda virtual, o Banco Central prevê que testes com o chamado Real Digital incluam consumidores até 2023, inicialmente com segmentos limitados de clientes de instituições financeiras.
Os projetos devem ser apresentados por fintechs e bancos até julho do próximo ano. A ideia é que o BC operacionalize pilotos com públicos específicos, tanto de parte dos consumidores quanto de provedores de serviços financeiros.
De acordo com a autoridade monetária, os testes sem interação com o público podem começar no fim de 2022 e devem se estender ao longo de 2023, com inclusão gradual de alguns grupos de clientes.
A implementação dessas tecnologias, no entanto, deve demorar porque precisa ser feita de forma mais lenta para reduzir impactos da adaptação. O Lift (Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas) foi criado em 2018 para receber de empresas projetos e protótipos de novas soluções financeiras. Na semana passada, foi lançada a versão para debater a moeda digital.
A iniciativa ganhou edição especial para tecnologias voltadas para a implementação da moeda digital oficial, chamada de CBDC (Central Bank Digital Currency).
Nessa versão, serão priorizadas propostas para resolver questões que são entraves para a implementação da versão virtual do real, como pagamento offline, soluções para câmbio e facilitação de liquidação de transações com ativos digitais.
O laboratório é feito em parceria com a Fenasbac (Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central). As inscrições começam em 10 de janeiro de 2022 e vão até 11 de fevereiro.
Em março do próximo ano, serão divulgados os projetos selecionados e iniciadas a fase de execução, que vai até julho. Depois, o BC deve selecionar as melhores propostas e integrar com os seus sistemas para rodar pilotos e começar testes.
Segundo o BC, o foco dessa edição está em participantes do sistema financeiro, como bancos, cooperativas e instituições de pagamento e fintechs, mas qualquer empresa pode participar.
“As ações exigem uma infraestrutura mais robusta, que integrantes do sistema financeiro já possuem, mas qualquer projeto é bem-vindo”, diz Rodrigoh Henriques, especialista da Fenasbac.
O dinheiro virtual seria apenas uma nova forma de representação da moeda já emitida pela autoridade monetária, ou seja, faria parte da base monetária do país.
“A pessoa poderá ter especificado em sua conta o dinheiro eletrônico, que é esse que já temos hoje no banco, e a moeda digital. A diferença é que algumas transações só poderão ser viabilizadas por meio do dinheiro virtual, como o uso programado”, afirma Henriques.
Segundo ele, o uso programado permitiria que aquele recurso fosse utilizado em apenas um segmento específico, como alimentação. Além disso, a nova modalidade poderia facilitar transações complexas. “Moedas digitais são meio de pagamento ideal para contratos inteligentes”, diz o especialista.
A criação do laboratório é mais um passo do BC para a implementação do real digital. Em agosto do ano passado, a autoridade monetária criou um grupo de trabalho para discutir impactos, benefícios e custos do novo modelo monetário.
Em maio deste ano, foram divulgadas as diretrizes do novo dinheiro, com previsão de uso em pagamentos de varejo, ausência de remuneração, garantia da segurança jurídica em suas operações e adesão a todos os princípios e regras de privacidade e segurança. A ideia é amplamente defendida pelo presidente da autarquia, Roberto Campos Neto.
Em diversas ocasiões ele afirmou que o objetivo do BC com a implementação do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, e do open banking é que ambos culminem na criação de uma moeda digital.
A diferença entre o dinheiro virtual oficial e as criptomoedas que existem hoje no mercado (como bitcoin ou ethereum) é que a emitida pelo BC seria semelhante ao papel-moeda, assegurada e gerida pelo Estado, enquanto as outras não têm garantias e não são aceitas amplamente no comércio.
