Por Thaísa Oliveira, da Folhapress
BRASÍLIA – O Senado Federal deve instalar nesta quarta-feira (15) sua própria bancada evangélica, com a promessa de tentar barrar a legalização dos jogos de azar e enfrentar pautas que podem ampliar o acesso ao aborto ou à descriminalização das drogas.
Aprovada pelo plenário da Casa no ano passado, a Frente Parlamentar Evangélica reúne alguns dos principais nomes do bolsonarismo, como a ex-ministra da Mulher Damares Alves (Republicanos-DF), o ex-secretário da Pesca Jorge Seif (PL-SC) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ao todo, 15 senadores devem integrar a bancada evangélica. Apesar do nome, o grupo tem recebido o apoio de parlamentares conservadores de outras religiões, como o recém-eleito e católico Cleitinho (Republicanos-MG).
“[O objetivo é] fortalecer a bancada evangélica nessas pautas que os conservadores são contra, como ideologia de gênero, legalização das drogas, essa questão de aborto. É fortalecer a bancada evangélica para que, quando tiver essas pautas, a gente possa barrar”, disse Cleitinho.
A opinião é compartilhada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que é espírita. Girão afirma que a frente parlamentar “transcende a questão evangélica”, e diz que é importante que os senadores troquem informações sobre “pautas de valores e princípios”.
“É uma frente cristã que defende a liberdade de culto, a liberdade religiosa. E isso é muito importante, principalmente agora que voltam as ameaças de liberação de aborto, liberação da maconha, ideologia de gênero”, afirma.
A bancada evangélica ampliou sua influência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e é hoje o bloco religioso mais articulado do Congresso.
Mesmo reunindo parlamentares das duas Casas, senadores reclamam do protagonismo da Câmara dos Deputados e dizem que muitos projetos de interesse do grupo acabam travados ou modificados quando chegam ao Senado.
Ex-líder da bancada, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) vê a iniciativa do Senado como “reforço da estratégia”. “[A ideia é] reforçar o trabalho legislativo de resistência no Senado”, afirma.
A bancada evangélica do Senado também vem em resposta ao que o grupo chama de “ameaças” do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a pré-campanha, Lula defendeu que o aborto fosse encarado como tema de saúde pública.
A declaração, no entanto, acabou usada por adversários e levou o petista a gravar um vídeo para dizer que era “a favor da vida” e contra o aborto. “Não só eu sou contra o aborto, como todas as mulheres que eu casei são contra o aborto”, afirmou.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) – que articulou a criação da frente e deve presidir o grupo – afirma que a liberação do aborto, das drogas e dos jogos de azar são temas que “estão sendo muito discutidos no Brasil hoje”.
“O PT não faz uma defesa oficial do aborto, mas a própria ministra da Saúde já disse que isso pode ser legalizado. E isso muitas vezes não é feito por lei, por voto. Isso é feito nas comissões. Vem como portarias”, diz.
“Então nós estamos atentos a isso, a não permitir que criemos outras possibilidades. A nosso ver, a lei que está em voga já é suficiente”, completa Viana, garantindo que sua intenção não é reverter direitos que já foram conquistados.
O senador afirma ainda que a proposta principal da bancada é garantir “a liberdade religiosa no Brasil”, e que o grupo vai defender interesses de todas as religiões – incluindo as de matrizes africanas –, e não só de evangélicos.
Ao contrário do que diz Viana, no entanto, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, disse à Folha de S.Paulo em janeiro que, com o Senado atual, as mulheres vão “perder mais do que avançar”, caso o aborto seja colocado em discussão pelo governo.
A declaração levou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a afirmar que nunca houve na Casa a “mínima cogitação de retrocesso nas hipóteses legais” referentes a aborto, e que o ministério deveria parar de prejulgar o Congresso.
A ofensiva contra o aborto, contudo, também encontra apoio na Câmara dos Deputados. À Folha de S.Paulo o líder da bancada evangélica, Eli Borges (PL-TO), defendeu remover o direito ao aborto em casos de estupro, o que hoje é previsto em lei.
Já a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e outros secretários do ministério têm defendido que os casos em que o aborto é permitido pela legislação brasileira não devem ser tratados como tabu no SUS (Sistema Único de Saúde).
Três senadores de partidos da base de Lula também integram a Frente Parlamentar Evangélica: Eliziane Gama (PSD-MA), que é evangélica, Jorge Kajuru (PSB-GO) e Soraya Thronicke (União Brasil-MS), que são católicos.
Completam a lista os senadores Alan Rick (União-AC), Magno Malta (PL-ES), Marcos do Val (Podemos-ES), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Rogério Marinho (PL-RN) e Zequinha Marinho (PL-PA).
