BRASÍLIA – Após esclarecimentos da bancada do Amazonas, a relatora da Medida Provisória (MP) 675/2015, senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), retirou do texto da matéria uma emenda que reduziria o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de concentrados de bebidas frias produzidas na Zona Franca de Manaus (ZFM). A parlamentar queria redução de 20% para 17% de crédito do imposto, o que afetaria a competitividade desse segmento no estado.
Hoffmann apresentou seu relatório na comissão mista que analisa a Medida na tarde desta terça-feira (18). Pela manhã, em reunião agendada pela senadora Sandra Braga (PMDB/AM) na liderança do PMDB do Senado, a bancada do estado se comprometeu a apoiar a MP, que trata do aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de instituições financeiras, caso a relatora desistisse de onerar o setor de bebidas.
“A retirada foi uma vitória da bancada do Amazonas, que conversou, argumentou e mostrou para a relatora e para o governo que essa emenda não cabia na Medida Provisória. Nós, da bancada, concordamos com a ementa da MP, mas não podíamos aceitar a inclusão de emenda que prejudicaria a Zona Franca”, reiterou Sandra.
Além de mostrar os prejuízos para o setor de bebidas do Amazonas, que emprega direta e indiretamente cerca de 20 mil pessoas, os parlamentares amazonenses explicaram à Gleisi Hoffmann que matéria parecida já foi rejeitada pela Câmara dos Deputados neste ano. Em junho passado, também após articulação da bancada do estado no Congresso Nacional, os deputados rejeitaram destaque ao Projeto de Lei 836/2015, que alterava do IPI dos concentrados de bebidas da Zona Franca de Manaus.
Votação Adiada
Após votação do relatório da senadora parananese, o plenário da Comissão pediu vistas coletivas da matéria, que deverá ser analisada na semana que vem, antes de ir à votação pelos plenários da Câmara e do Senado.
