BRASÍLIA – A bancada do Amazonas no Congresso Nacional debateu, nesta quarta-feira, 4, suas 15 emendas ao Orçamento da União para 2018. Pelo critério de distribuição, cada parlamentar (deputados e senadores) apresenta uma emenda e quatro são aprovadas de forma consensual.
Das quatro consensuais, três foram definidas com valores de R$ 100 milhões para o governo estadual, R$ 62 milhões à prefeitura de Manaus e outra de R$ 150 milhões para a Marinha.
A reunião terminou antes que a quarta emenda fosse definida e as individuas fossem apresentadas. As emendas ao governo e à prefeitura são impositivas, ou seja, o governo federal é obrigado a executar. O Estado vai investir no sistema viário e a Marinha na assistência à saúde nos municípios.
Dos parlamentares que definiram suas emendas individuais, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) propôs R$ 150 milhões para obras de asfaltamento da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
“Está é uma obra estratégica para o Estado, uma vez que permite nossa ligação via terrestre com o restante do país. Elaborei a emenda prevendo que até o início do ano seja resolvido o impasse ambiental, assim como foi solucionado o problema da manutenção”, justificou.
Na reunião, as secretárias de assistência social de alguns municípios amazonenses pediram apoio à bancada para recomposição do orçamento nacional da área. A proposta apresentada pelo Conselho Nacional de Assistência Social foi no valor de R$ 59 bilhões, mas o Ministério do Planejamento estabeleceu o limite de R$ 900 milhões.
Caso permaneça o limite, alguns programas como o Bolsa Família pode ser inviabilizado em alguns municípios. A bancada prometeu atuar unida para recompor o orçamento da área.
