Da Redação
MANAUS – A bancada amazonense no Congresso Nacional é a 12ª em volume de emendas do relator ao Orçamento 2022. Os 8 deputados e 3 senadores apresentaram 369 propostas, com valor de R$ 670 milhões. Entre as 11 unidades federativas com menor bancada, o Amazonas foi o campeão em quantidade e valores de emendas. As informações são da Agência Câmara.
Além do Amazonas, outros estados que possuem representação mínima em Brasília, com 8 deputados e 3 senadores, são Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande de Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
As emendas do relator foram instituídas no Congresso Nacional em 2019 e passou a vigorar no Orçamento de 2020. Também são chamadas de RP-9, alusão ao termo “resultado primário nº 9”. Em novembro do ano passado o STF (Superior Tribunal Federal) questionou a transparência das emendas e suspendeu a aplicação e execução do valores.
Em razão desta falta de transparência, as emendas do relator passaram a ser chamadas também de “orçamento secreto”. Elas não são claramente discriminadas e o relator da LOA (Lei Orçamentária Anual) escolhe quais serão priorizadas para execução pelo poder Executivo.
O Estado da Bahia, com 39 deputados e 3 senadores, lidera o ranking de emendas do relator, com R$ 2,155 milhões, a partir de 1.834 solicitações. Maranhão, com 18 deputados e 3 senadores, aparece em segundo lugar, com emendas que somam R$ 2,125 milhões, de 1.274 pedidos. A maior bancada do Congresso Nacional, de São Paulo, com 70 deputados e 3 senadores, ocupa o terceiro lugar, com R$ 2,040 milhões, de 3.202 emendas.
Uma posição acima do Amazonas, em 11º lugar, aparece a bancada paraense, composta por 17 deputados e 3 vereadores. O estado lidera as unidades da região Norte, com R$ 873 mil, de 731 emendas apresentadas.
