Por Cristiane Gercina, da Folhapress
SÃO PAULO – O Auxílio Brasil de R$ 600 deverá ser pago a 19,8 milhões de famílias entres os meses de agosto e dezembro de 2022, como mais uma medida econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de ganhar as eleições.
O valor, previsto na chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, sobe de R$ 400 para R$ 600 de forma temporária. Para isso, será decretado estado de emergência no país. Em janeiro de 2023, o valor deve voltar aos R$ 400 atuais. A proposta já foi aprovada no Senado e espera aval da Câmara. Para passar a valer, no entanto, precisa ser promulgada.
Para receber o Auxílio Brasil, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) e fazer parte de família que esteja em situação de:
-Extrema pobreza, com renda de até R$ 105 por pessoa da família (per capita);
-Pobreza, com renda entre R$ 105,01 a R$ 210 por pessoa da família (per capita);
-Em regra de emancipação, que é quando o beneficiário conquista um emprego formal, mas segue com direito de receber o benefício se a renda por pessoa da família for de até R$ 525.
A inscrição é feita nos Cras (Centros de Referência da Assistência Social) das prefeituras.
Pagamento em julho
Mesmo que a PEC seja promulgada neste mês, a previsão feita pelos autores da proposta é de que o valor maior seja distribuído só a partir de agosto, o que traria aos cofres públicos um gasto de R$ 26 bilhões. Em julho, o benefício seria de R$ 400.
O Ministério da Cidadania não informou quantas famílias vão receber neste mês. O pagamento começa a ser feito a partir do dia 18, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Em julho também está prevista a entrega do novo cartão do Auxílio Brasil, embora ainda não haja data exata.
Pagamento de até R$ 720
Quem ganha o Auxílio Brasil e também tem direito ao Auxílio Gás -cerca de 5,7 milhões de famílias hoje- deve sacar R$ 720 em agosto, outubro e dezembro, conforme prevê a PEC. Isso porque o ale-gás deve subir para R$ 120, mas ele só é liberado de dois em dois meses.
O vale-gás pago pelo governo federal atualmente é de 50% do preço médio do botijão de gás gás de cozinha de 13 kg no país, nos últimos seis meses, conforme pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O valor pago em junho foi de R$ 53.
Pela PEC o benefício seria de R$ 120, pago a cada bimestre. O custo extra da medida, implantada após projeto do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), é de R$ 1,05 bilhão. Segundo a proposta, o valor extra terá validade de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022.
Caminhoneiros
A PEC prevê pagar um voucher de R$ 1.000 a caminhoneiros para custear a compra de óleo diesel. O custo da medida é de R$ 5,4 bilhões e, para parte do setor, não deve resolver o problema da categoria, já que a política de preços nacionais atrelada ao mercado internacional é que estaria elevando o custo dos combustíveis.
Auxílio diesel
Os valores devem ser pagos a trabalhadores autônomos cadastrados como TAC (Transportador Autônomo de Cargas) até 31 de maio deste ano na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre).
O relator defende que o benefício deve ser liberado independentemente do tamanho do veículo. Com isso, proprietários de furgões também teriam direito.
