Por Nathalia Garcia, da Folhapress
BRASÍLIA – A ministra Simone Tebet (Planejamento) afirmou nesta segunda-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumprirá sua promessa de campanha e dará aumento real no salário mínimo em 2024.
“Não há a menor chance de o presidente não dar aumento real no salário mínimo”, disse Tebet. “O aumento vai ser real, o quanto vai depender da aprovação do arcabouço, do incremento de receitas de um lado e do corte de despesas do outro”, acrescentou.
O PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (14), prevê que o salário mínimo suba para R$ 1.389 em 2024, sem aumento real. Mas o valor não é definitivo.
O montante previsto no PLDO considera apenas a correção do valor previsto para dezembro de 2023 pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), voltado à inflação sentida pelos brasileiros de menor renda, que tem projeção estimada pelo governo em 5,16%.
“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, disse a pasta em nota.
O valor do salário mínimo é usado como base para calcular o pagamento de aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.
Segundo o PLDO, é gerado um incremento de R$ 374,8 milhões nas despesas do governo central -Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central- para cada R$ 1 adicional no salário mínimo, que leva também a um aumento de R$ 6,3 milhões na arrecadação previdenciária. Isso resulta em redução líquida de R$ 368,5 milhões no resultado primário do governo central de 2024.
No documento enviado ao Congresso, o governo também estima que o salário mínimo passe a R$ 1.435 em 2025 e a R$ 1.481 em 2026.
