Da Redação
MANAUS – A CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgou o estudo “Desenvolvimento Regional: Crescimento para Todos” nesta segunda-feira (20), em que apresenta uma série de propostas endereçadas aos pré-candidatos à Presidência da República para reduzir disparidades regionais.
As recomendações incluem aumentar a efetividade dos mecanismos de financiamento que buscam contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Propõem que se priorize a ampliação e a modernização da infraestrutura logística e energética das regiões menos desenvolvidas do Brasil, com aproveitamento de fontes alternativas de energia disponíveis nessas regiões.
Também apontam que é preciso elaborar o planejamento estratégico da produção de Hidrogênio Verde, a partir de estudos de demanda e oferta existente e das potencialidades regionais.
“Desconsiderar a desigualdade regional é contribuir para a permanência dos bolsões de pobreza nas regiões menos desenvolvidas do país. Para superar esse quadro incômodo, é preciso destravar os principais gargalos que limitam o progresso das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, explica Mário Sérgio Telles, gerente- executivo de Economia da CNI.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as regiões Sudeste e Sul responderam, em 2019, por 69,5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Essa grande concentração espacial da geração de riquezas no Brasil pode ser constatada quando se compara a participação dessas duas regiões no PIB em relação à área que elas ocupam no território (17,5%) e em relação população total do país (56,3%).
O desafio de reduzir a desigualdade regional nessa geração de riquezas passa, necessariamente, pela necessidade de desenvolver uma indústria dinâmica nas regiões mais pobres.
De acordo com a CNI, o progresso tecnológico e os ganhos de produtividade obtidos e provocados pela presença de setores industriais dinâmicos refletem-se em aumentos reais nos salários nas regiões mais pobres. Tais aumentos proporcionam o crescimento do mercado regional, o que, consequentemente, induz a instalação de novas indústrias.
Para que isso aconteça, uma das sugestões da CNI é que seja renovado o prazo dos incentivos fiscais de redução de 75% do IRPJ (Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas) e reinvestimento até 2028.
A CNI avalia que a Medida Provisória nº 2.199-14/2001 promoveu o aumento de investimentos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência Desenvolvimento Amazônia (Sudam). Muitas empresas se instalaram nessas áreas e empregos foram criados, contribuindo para o desenvolvimento dessas regiões.
Porém, a limitação a 31 de dezembro de 2023 dos incentivos da medida é motivo de apreensão por parte dos empresários dessas regiões, que percebem a possibilidade real de terem seus projetos inviabilizados, com evidentes prejuízos para a economia e população locais. Dessa forma, a CNI propõe a prorrogação dos incentivos até 31 de dezembro de 2028, nos termos do Projeto de Lei nº 4.416 de 2021.
Financiamento
Outra proposta para o desenvolvimento econômico do Norte, Nordeste e Centro-Oeste é aumentar a efetividade dos mecanismos de financiamento que objetivam contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões, por meio da oferta de crédito e aumento da capilaridade do sistema financeiro. Para isso, propõe-se:
· Ampliar e aperfeiçoar iniciativas de financiamento voltadas às micro e pequenas empresas (MPEs);
· Ampliar iniciativas de financiamento, com o objetivo de estimular a inovação, o desenvolvimento sustentável e o uso sustentável da biodiversidade;
· Promover a articulação das instituições financeiras operadoras dos Fundos Constitucionais de Financiamento com os demais agentes nacionais ofertantes de crédito, de forma a otimizar a oferta de crédito de longo prazo incentivado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e
· Aumentar o acesso das regiões mais pobres aos recursos de bancos internacionais de fomento ao desenvolvimento.
Melhoria da infraestrutura
A CNI afirma que outra agenda para o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste é a ampliação e modernização da infraestrutura, com foco em dois eixos: transporte e energia.
No eixo de transporte, a Confederação sugere que é preciso viabilizar o uso da malha ferroviária, por meio da reativação de linhas férreas que estão ociosas ou abandonadas. Além disso, é necessário implantar e/ou melhorar sistemas de transportes aquaviários nas regiões com ampla disponibilidade de hidrovias, com ênfase na exploração privada.
No eixo de energia, a CNI afirma que deve-se buscar ampliar e diversificar a matriz energética, com aproveitamento de fontes alternativas de energia disponíveis nas regiões, como a eólica – com a expansão das redes de transmissão e das subestações –, a solar e gás natural – com a expansão de dutovias.
