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Dia a Dia

Aulas presenciais em Maués-AM estão suspensas por decisão judicial

18 de junho de 2021 Dia a Dia
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estudantes
Governo do Estado tem prazo de 15 dias para cumprir protocolos obrigatórios (Foto: Bruno Zanardo/Secom)
Da Redação, com Ascom do MPAM

MANAUS – As aulas presenciais da rede pública de Maués-AM serão suspensas, por falta de atendimento aos protocolos de segurança sanitária. A determinação é da 2ª Vara de Justiça, em atendimento à pedido do MPAM (Ministério Público do Amazonas).

A decisão foi tomada após investigação de denúncias enviadas por moradores da cidade, que protocolos de prevenção estavam sendo desrespeitados dentro das escolas.

Três unidades foram inspecionadas e constatado que medidas de proteção coletiva não estavam sendo seguidas coretamente, tanto por falta de material, como por falta de higienização das salas de aula e demais ambientes.

O Promotor de Justiça Sérgio Roberto Martins Verçosa fez a inspeção nas Escolas Estaduais Clóvis Prado de Negreiros, Maria das Graças Nogueira e Professora Santina Felizola e observou também desrespeito ao distaciamento recomendado.

A sentença do juiz Lucas Couto Bezerra estabelece prazo de 15 dias para que o governo do Estado promova as medidas de rotina e segurança que garanta o retorno seguro dos estudantes às aulas presenciais, seguindo os protocolos elaborados pela FVS-AM (Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas).

Para o retorno das aulas presenciais será necessário que os responsáveis pelas escolas disponibilizerm álcool em gel a 70%, providenciem higienização diária dos ambientes e dos filtros de ar-condicionado e lixeiras exclusivas para descarte de máscaras, instalação de equipamentos que garantam a circulação de ar nas salas de aula e tapetes apropriados para desinfecção dos calçados.

A desobediência à decisão acarretará multa diária de R$ 20 mil ao governo do Estado.

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Redação 18 de junho de 2021
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