Por Luiz Antonio Cintra, da Folhapress
SÃO PAULO – Contrariados com o que consideram a falta de disposição do governo para negociar, os auditores fiscais dizem estar dispostos a seguir com a chamada operação-padrão, que tem prejudicado cada vez mais o ritmo dos desembarques das importações nos portos e aeroportos do país.
Segundo a Unafisco (União Nacional dos Auditores da Receita Federal), a mobilização é maior nos controles da Receita Federal localizados no Porto de Santos (SP) e no Aeroporto Viracopos, em Campinas (SP).
Na operação-padrão, segundo a Unafisco, as cargas são vistoriadas com o rigor devido, o que não tem sido feito normalmente por falta de pessoal. Por conta dessa restrição, a fiscalização passou a ser feita por amostragem.
o caso de Viracopos, são atualmente 95 auditores fiscais, porém o sindicato argumenta que são necessários 140 funcionários da Receita para dar conta da inspeção de 30 mil toneladas de produtos que passam mensalmente pelo aeroporto.
Em Viracopos, o desembaraço na importação de uma carga comum, que normalmente ocorria em até 48 horas, já está demorando pelo menos 21 dias, diz a Unafisco.
Já as cargas expressas, também segundo o sindicato, que eram desembaraçadas no mesmo dia, agora levam cinco dias, com perspectiva de chegar a sete dias em breve.
Em reunião nesta quarta-feira (13), no Porto de Santos, os auditores fiscais federais trataram da inclusão do trigo entre os itens considerados prioritários. A carga foi retirada do grupo incluído na operação-padrão iniciada em janeiro.
A pauta dos auditores fiscais inclui três pontos. Eles pedem a recomposição do orçamento da Receita Federal, a realização de concurso e a regulamentação de um bônus de desempenho, atrelado ao crescimento da arrecadação de impostos.
Nesta semana, com o apoio da Frente Parlamentar Mista do Comércio Exterior e Investimento, empresários e executivos de grandes empresas encaminharam ao ministro Paulo Guedes uma carta reclamando o fim da operação-padrão por estar prejudicando vários segmentos da indústria, dos produtos de limpeza à automobilística e de eletrônicos.
“Pedimos a restituição do orçamento da Receita, que foi inviabilizado com o corte de 50% que o governo realizou. Assim só temos recursos para trabalhar até maio. Necessariamente o governo terá de aportar recursos”, diz o auditor Marcus Dantas, do comando da mobilização da categoria.
A mobilização dos auditores fiscais, segundo a Unafisco, não será afetada pela decisão do governo federal de conceder reajuste de 5%.
No caso dos auditores, o anúncio no fim do ano passado de que haveria corte do orçamento da Receita e aumento aos policiais serviu de estopim para um pedido coletivo de saída de cargos de chefia.
“Temos condições de seguir com a mobilização até o próximo governo, se for o caso”, diz o presidente da Unafisco, Mauro Silva. “E a categoria está mobilizada como nunca para alcançar as nossas pautas. Não iremos aceitar essa postura do governo, que é política, de não negociar”, diz ele.
Em duas semanas, os auditores pretendem realizar outro encontro nacional para avaliar o quadro, a ser realizado em Porto Alegre (RS).
Por isso tem que diminuir o estado e terceirizar tudo. Garanto que todos vão ter salários condizentes com a atividades, vai ter pessoal suficiente para suprir a demanda e ninguém vai sair prejudicado por falta de ação de quem quer que seja.