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Geral

Associação Nacional dos Defensores Públicos se manifesta contra Ministério da Saúde

8 de maio de 2019 Geral
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violência obstétrica
Para a Anadef, a decisão é de cunho ideológico e um retrocesso (Foto: Andre Borges/ Agência Brasília)
Da Redação

MANAUS – Em nota, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) se manifestou contra o posicionamento oficial do Ministério da Saúde sobre o uso da expressão “violência obstétrica”.

Em despacho emitido na sexta-feira, 3, o órgão defendeu que o termo violência obstétrica tem conotação inadequada, pois não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado durante a gestação e parto.

Para a pasta, a impropriedade da expressão está no fato de que, tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas, não tem a intencionalidade de prejudicar ou causar dano.

O documento foi assinado pela coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, Mônica Almeida Neri; pelo diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Marcio Henrique de Oliveira Garcia; e secretário-executivo substituto, Erno Harzheim.

Confira a nota na íntegra:

“A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) repudia com veemência o despacho do Ministério da Saúde que abole o termo “violência obstetrica”, usado para definir casos de violência física ou psicológica contra mulheres e recém-nascidos na gestação ou na hora do parto. 

A Anadef julga a extinção do termo um verdadeiro preciosismo político, visto que a justificativa do Governo Federal foi associá-lo ao viés ideológico. A cinco dias do Dia das Mães, é inquestionável o retrocesso nos direitos das mulheres promovido pelo Ministério da Saúde com a medida, que está na contramão do trabalho realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pautado na redução da mortalidade materna, em muitos casos provocada pela violência obstétrica. 

Para os defensores e defensoras federais, a violência obstétrica continua sendo qualquer ato de irresponsabilidade ou agressão praticado contra gestantes e o bebê durante o atendimento nas maternidades. A Anadef se solidariza com todas as mães do Brasil e reafirma a sua luta contra qualquer violência à mulher, seja ela física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual.

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef)“.

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Assuntos Anadef, Ministério da Saúde, violência obstétrica
Redação 8 de maio de 2019
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