Do ATUAL
MANAUS – O presidente da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), deputado Roberto Cidade (UB), deu início na noite desta quarta-feira (1°) à programação alusiva ao mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Abril Azul. A cerimônia de abertura foi conduzida pelo parlamentar e marcada pelo acendimento das luzes azuis no prédio principal do Legislativo Estadual, simbolizando o compromisso da Casa com a causa.
Ao longo de abril, a programação contará com palestras e ações voltadas à inclusão, que serão realizadas no Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade.
Inaugurado em 2 de dezembro de 2025 nas dependências da Aleam, o espaço já se consolidou como referência no atendimento a pessoas com neurodivergências.
O presidente da Casa destaca a relevância do equipamento e a importância do período de conscientização.
“O centro é um dos maiores espaços públicos do Brasil para atendimento a pessoas com TEA, TDAH, Síndrome de Down e outros transtornos neurodivergentes. Como pai atípico, sei dos desafios enfrentados diariamente pelas famílias. Por isso, nosso compromisso vai além das palavras. Trabalhamos para garantir políticas públicas efetivas, inclusão e respeito às pessoas com autismo. O Abril Azul é um momento de conscientização, mas também de reafirmação do nosso dever com essas famílias”, afirmou o parlamentar.
Entusiasta das iniciativas voltadas à causa, a primeira-dama do Legislativo Estadual, Thaisa Cidade, empresária do ramo educacional, tem atuado como agente fundamental no fortalecimento das ações do Centro de Inclusão Sensorial.
“A Aleam abre o mês do autismo reforçando a importância do conhecimento como caminho para a inclusão. Ao longo de abril, diversas ações serão realizadas com o apoio do presidente Roberto Cidade, voltadas à comunidade acadêmica, à capacitação de profissionais e ao fortalecimento do atendimento no Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade. Informar é essencial para combater o preconceito e promover uma sociedade mais inclusiva”, declarou durante o acendimento das luzes.
A solenidade de abertura contou ainda com a presença de dona Ângela Cidade, mãe do parlamentar. “Que essa chuva venha a abençoar ainda mais as nossas crianças, as famílias e os profissionais que atuam nessa causa tão nobre, que é o autismo”, opinou.
Servidor da Aleam, James Bruce, 35, pai de Juan Bruce, de 12 anos, falou com esperança dos progressos que o filho com TEA tem obtido desde que começou a fazer as terapias no Centro de Inclusão Sensorial, há três meses.
“Ele tem avançado muito com as terapias, tem aprendido e ganhado autonomia. Meu filho está aprendendo a trabalhar questões de regulações emocionais dele. Ele gosta muito do Centro Sensorial, sabe as datas que tem terapia e sempre me fala ‘papai hoje vou para o centro de inclusão sensorial’. A questão da comunicação também tem melhorado muito. Para nós, pais, isso é maravilhoso e tenho fé de que no decorrer das sessões ele vai melhorar cada vez mais”, contou.
Ampliação do atendimento
O compromisso com a causa também se reflete na atuação do presidente da Aleam junto ao Governo do Estado. Em 2024, o deputado Roberto Cidade intermediou com o governador Wilson Lima a transformação de Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs) em espaços exclusivos para atendimento a pessoas com TEA e outros transtornos.
Inaugurações:
• 28 de julho de 2025: CAIC TEA José Contente, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste;
• 23 de outubro de 2025: CAIC TEA Dr. Gilson Moreira, na Comunidade Mundo Novo, bairro Cidade Nova, zona Norte;
• 23 de março de 2026: CAIC TEA Afrânio Soares, no bairro Parque 10, zona Centro-sul.Legislação e avanços
Além da estruturação de serviços, o presidente Roberto Cidade tem atuado na construção de um arcabouço legal que garanta direitos e promova a inclusão.
Entre as leis aprovadas na Aleam, destacam-se:
• Lei nº 7.794/25: isenta do pagamento do IPVA os veículos de propriedade de pessoas com deficiência (PcDs), corrigindo distorção na legislação e beneficiando as próprias pessoas com deficiência, mesmo que não estejam aptas a dirigir;
• Lei nº 5.477/2021: dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais;
• Lei nº 6.259/2023: obriga estabelecimentos públicos e privados a inserirem o símbolo mundial do TEA em placas de atendimento prioritário e vagas preferenciais;
• Lei nº 6.362/2023: institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”;
• Lei nº 7.032/2024: estabelece a substituição de sirenes por alertas sonoros menos agressivos em escolas com alunos autistas.Com um conjunto de ações que unem conscientização, infraestrutura e legislação, a Aleam reafirma o compromisso com a inclusão e a qualidade de vida das pessoas com autismo e suas famílias, durante o Abril Azul e ao longo de todo o ano.
