Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS – O Amazonas deve receber R$ 37,9 milhões da Lei Aldir Blanc. O dinheiro será para financiar projetos culturais e para auxílio emergencial aos artistas. Manaus deve receber em torno de R$ 16 milhões, segundo o secretário de Cultura Marcos Apolo.
A Sec (Secretaria de Cultura do Amazonas) deve ser a responsável por organizar a distribuição da verba, que compreende três parcelas de R$ 600 aos artistas profissionais e informais do estado. Já os municípios devem aplicar os recursos em editais e nos espaços culturais da cidade.“O estado vai cuidar da parte do auxílio emergencial e também terá um edital de fomento que vai custar aí uns R$ 7 milhões. E os municípios vão cuidar dos espaços culturais, pontos de cultural e também poderão fazer editais”, disse Apolo.
O secretário informou que os 62 municípios serão beneficiados com os recursos e que no momento a Secretaria realiza um mapeamento em cada localidade. A data para o recebimento da quantia ainda está indefinida. Originalmente, a lei previa que o recurso estivesse em caixa 15 dias após a sanção, mas o artigo foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Nesta terça-feira, 7, temos uma reunião com o ministro Marcelo, do Turismo, para que a gente possa fazer essa pressão e tentar disponibilizar o benefício o mais rápido possível”, disse o secretário.
A lei prevê que os recursos que não forem utilizados pelos municípios sejam devolvidos, e que após 120 dias o Estado devolva ao governo federal. No caso do Amazonas, no entanto, a tentativa é de fazer todo o recurso seja utilizado. “Nosso objetivo é aplicar o recurso todo e não deixar voltar nada, estamos trabalhando para que os recursos que voltarem dos municípios possam voltar novamente pra lá”, disse Apolo.
Os recursos não podem ser usados para manutenções de teatros ou de obras da secretária, todo o dinheiro deve ser destinado à cadeia produtiva culturais, como artesãos, cantores, produtores, donos de casas culturais.
Diálogo
O secretário também se queixou da falta de diálogo entre a Sec e a Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal, que passou por trocas de secretários durante a pandemia. “Falando sobre o período de pandemia, não conseguimos esse diálogo. A secretária especial, a Regina (Duarte) teve uma reunião conosco onde fizemos propostas, mas isso não avançou. Agora de dizer que a gente teve esse apoio da secretária especial, realmente não ocorreu, fizemos nossas ações aqui no estado, com edital, com ações digitais”, disse.
Segundo Apolo, ele e outros secretários de Cultura solicitaram uma conversa com o novo secretário Mário Frias, mas a reunião ainda não foi agendada.” Ao novo (secretário) que entrou já pleiteamos um diálogo, que ainda não está agendado. Nesse momento estamos trabalhando muito no coletivo, não debatendo pautas individuais, mas coletiva para termos mais resultados”, disse.
Veja a entrevista completa com o secretário:
