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Dia a Dia

Arthur prorroga por mais um mês suspensão de licenças para eventos em Manaus

1 de setembro de 2020 Dia a Dia
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arthur neto
Arthur Neto prorrogou três decretos em prevenção à Covid-19 (Foto: Marcio James/Semcom)
Da Redação

MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, prorrogou por mais um mês a suspensão de licenças e autorizações para eventos. Também foram estendidos o teletrabalho para os servidores municipais e a proibição do corte de água. As medidas valem até 30 de setembro e foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 31.

As prorrogações ocorrem como forma de prevenção à pandemia da Covid-19. “Embora os números de casos e mortes tenham caído representativamente, não vamos relaxar nas medidas preventivas até que Manaus esteja totalmente livre desse inimigo traiçoeiro, que é o novo coronavírus. Faço um apelo também à população que esteja em alerta, continue a usar a máscara, o álcool em gel e a manter o distanciamento social”, disse Arthur Neto.

As prorrogações estão previstas nos decretos municipais nº 4.893 (abastecimento de água), nº 4.984 (suspensão de eventos) e nº 4.985 (teletrabalho).

Eventos

Pelo decreto nº 4.984, continuam suspensas, temporariamente, a concessão de licenças e autorizações municipais para eventos em Manaus até o final deste mês. Além disso, a publicação prevê a revogação, até 30 de setembro também, de emissões de liberações anteriores à pandemia.

Abastecimento de água

Proibida desde o dia 25 de março, a suspensão de corte de abastecimento de água em Manaus por inadimplência do usuário do serviço é estendida por mais um mês. A medida limita-se aos clientes cadastrados junto à concessionária Águas de Manaus que sejam beneficiários da tarifa social. Aos não beneficiários, estão garantidas as regras especiais para parcelamento e pagamento, a ser definido em conjunto com a empresa.

Teletrabalho

Em vigor desde março, o regime de teletrabalho para os servidores públicos municipais também está assegurado até 30 de setembro. As secretarias consideradas de serviços essenciais e que se excetuam desse decreto são Casa Militar, secretarias municipais de Saúde (Semsa), de Comunicação (Semcom), Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT).

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Redação 1 de setembro de 2020
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