MANAUS – A Prefeitura de Manaus informou, nesta segunda-feira, 30, que vai cortar R$ 500 milhões nas despesas de custeio para enfrentar os efeitos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19, o principal deles é a queda da arrecadação, estimada em R$ 350 milhões.
O prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), no entanto, se adiantou para dizer que a redução de receita não vai afetar os salários dos servidores públicos e nem a primeira parcela do 13° salário, pago geralmente no mês de julho.
“Quero tranquilizar os nossos servidores, os salários dos próximos meses e a primeira parcela do décimo estão garantidos”, afirmou Arthur Virgílio Neto.
Um projeto de lei com as mudanças na Lei Orçamentária do município será enviado para apreciação da CMM (Câmara Municipal de Manaus).
O corte no custeio, de acordo com o prefeito, será executado por meio de medidas administrativas que já estão em andamento ou ainda serão implementadas.
As despesas de custeio são as destinadas a manter o serviço público funcionando como alugueis, fornecimento de energia elétrica, água, material de expediente e de limpeza, alugueis de veículos, combustíveis, entre outros. Os cortes serão feitos sem paralisar os serviços.
“Vamos manter um custeio saudável”, afirma o prefeito, mas adverte que poderá haver novas rodadas de corte, à medida que se mantenham as condições de impacto negativo na economia.
“Temos que aprofundar isso, estudar novas ideias, para que façamos uma segunda rodada e descobrir meios para que possamos sair da melhor forma possível dessa crise”, disse.
Salários
A folha de pagamento mensal da Prefeitura de Manaus é da ordem de R$ 115 milhões e as verbas são asseguradas pela arrecadação própria (49,4%); recursos do Sistema Único de Saúde-SUS (18,1%) destinados exclusivamente para pagamento dos servidores da rede municipal de saúde; e recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb (32,5%) destinados exclusivamente para o pagamento de servidores da rede municipal de Educação.
Segundo o prefeito Arthur Neto, a folha de março já está sendo paga e os pagamentos de abril e maio já estão assegurados, assim como a primeira parcela do 13º salário.
Obras mantidas
As obras em andamento continuarão sendo executadas e pagas normalmente, de acordo com Arthur.
“Nossas obras continuarão a todo vapor. Já temos o dinheiro em caixa, reservadinho. É executar, fazer as medições e pagar os fornecedores”, explica Arthur Neto.
