Da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Manaus enviará à CMM (Câmara Municipal de Manaus), na quarta-feira, 18, os projetos de lei referentes à data-base de servidores municipais dos anos de 2017 e 2018. O aumento salarial é específico para os educadores da Semed (Secretaria Municipal de Educação). O prefeito Arthur Neto também anunciou uma gratificação de 15% na folha de novembro a título de prática docente, ou seja, a gratificação para os professores com mestrado que atuam em sala de aula.
“Lembro que pagamos a primeira metade do 13º salário, como sempre fazemos, no mês de junho. O dinheiro estava depositado desde março. Entramos agosto com os recursos da segunda metade provisionados, aguardando dezembro chegar. Sem surpresas. Apenas o cumprimento rigoroso do dever”, disse Arthur em sua página pessoal na internet.
Arthur Neto disse que mais de 1500 progressões por titularidade, ou seja, para quem completou doutorado, mestrado ou especialização, já foram concedidas. “Também já entramos na reta final para completar as progressões por tempo de serviço, que beneficiam mais de 12 mil profissionais”, disse.
Em sua postagem, o prefeito exaltou investimentos que classificou de ‘ousados’ na pedagogia, obtendo como resultado a melhoria da capital no ranking do Ideb, realizado em 2015, com resultados divulgados em 2016. “Anuncio, no ensejo do Dia do Professor, o aumento, já na folha de novembro, o aumento, para 15%, a título de prática docente, ou seja, a gratificação para os mestres que atuam em sala de aula. Para nós, cada dia de luta, ao lado dessa turma preparada e valente da Educação, é uma vitória cheirando a sacrifício e amor. Estendo meu carinho, e o de minha equipe, aos professores da rede privada e aos da Seduc. São todos queridos do meu sentimento e da alma que jamais perderei”, disse Arthur.
Progressões e reajustes
Em julho, a Prefeitura de Manaus já havia anunciado a utilização dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para a incorporação salarial dos servidores, com o pagamento das progressões por titularidade e tempo de serviço, além do reenquadramento que são incorporados nos salários dos educadores e podem ser levados para aposentadoria.
No total, serão beneficiados mais de oito mil servidores da educação com progressões por tempo de serviço, sendo que mais de seis mil já estão tendo seus benefícios incorporados aos salários. No pagamento deste mês de outubro, serão mais 370 beneficiados. Os servidores terão direito ao pagamento retroativo alusivo ao dia 1º de agosto.
A Prefeitura informou que desde 2013 tem concedido reajustes acima da inflação aos educadores municipais, além de auxílio-alimentação, vale-transporte e outros benefícios. Por conta dos reflexos do agravamento da crise econômica em 2016, este ano não foi possível conceder a data-base dos professores, já assegurada para 2018 com direito ao retroativo.
Atualmente, o piso salarial do professor da rede municipal é acima da média nacional, informa o Executivo Municipal, com reajustes que chegam a 40% desde então. Hoje, o salário base de um professor de sala de aula de 40 horas da Semed é de R$ 4.002,54 (R$1.866,90 a mais que o piso nacional, que é de R$ 2.135,64). Houve ainda a elevação do auxílio-alimentação dos servidores em 10%, que há oito anos não sofria aumento.
Os pouco mais de dez mil educadores da rede municipal recebem qualificação profissional periódica, com a oferta de bolsas em cursos de pós-graduação, programa de tutoria, além de investimentos acima do exigido pelo Ministério da Educação (MEC). “Nossos índices educacionais têm crescido ao longo dos anos graças a dedicação, competência e trabalho conjunto entre a nossa equipe técnica e os nossos mais de 10 mil professores, que ajudam a construir um futuro melhor para os nossos, aproximadamente, 240 mil alunos. Juntos, continuamos com o compromisso de melhorar ainda mais a Educação oferecida pela rede municipal de ensino e fazer de Manaus referência na qualidade do processo de ensino e aprendizagem”, disse a secretária municipal de Educação Kátia Schweickardt.
