Da Redação
MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), candidato à reeleição, abre a propaganda política no horário eleitoral do segundo turno no sábado, 15. Marcelo Ramos (PR) veiculará seu anúncio logo em seguida. A ordem foi definida em sorteio na manhã desta quinta-feira, 13, no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pelas juízas da propaganda eleitoral Lídia Abreu e Careen Aguiar. A distribuição da propaganda teve a participação de integrantes das coligações e partidos dos candidatos.
“Para o segundo turno, a legislação prevê um total 20 minutos para cada coligação, sendo dez minutos na primeira inserção e mais dez na segunda. Havia a possibilidade de redução desse tempo, que ocorreu em alguns Estados, mas aqui não houve acordo nesse sentido. Ficou mantido o horário legal que é de 20 minutos para cada bloco”, disse a juíza Careen Aguiar.
Uma das dúvidas em relação ao segundo turno foi se, com o início do horário de verão, a hora para divulgar os programas obedeceria ao horário de Brasília porque as emissoras de rádio e TV locais seguem a programação nacional. Ficou decidido que os partidos irão entregar o material de propaganda com mais antecedência, mas a divulgação será às 11h e às 18h30h (horários de Manaus) nas emissoras de Tv. Nas rádios, a veiculação também foi antecipada para às 5h e 10h da manhã. “Com o início do horário de verão, por norma legal, a propaganda acompanhará o horário de Brasília”, disse Careen.
Distribuição
“Na parte da tarde, serão dez minutos para cada um e, à noite, mais dez minutos. No total diário, serão 40 minutos de horário eleitoral. Sobre as inserções, serão 70 minutos no total, sendo 35 minutos divididos, igualitariamente, para cada candidato. Esses serão os comerciais padrões de 30 segundos, com a condição de que se o candidato desejar usar um minuto, terá que comunicar ao TRE com 48 horas de antecedência para que as emissoras possam se organizar em suas veiculações”, disse o chefe de Cartório Eleitoral, Rui Melo.
Rui lembrou que aos domingos só serão veiculadas inserções, pois a veiculação das propagandas em bloco vão até sábado. A legislação prevê que o candidato que obteve o maior número de votos seja o primeiro a veicular inserções de propaganda eleitoral no segundo turno.
A exemplo do primeiro turno, os programas deverão ter linguagem em Libras, audiodescrição e legendas. “Como não tivemos nenhum problema sobre esse assunto, acredito que continuaremos dessa forma, nesse sentido no segundo turno”, disse Careen Aguiar.
Sobre o uso indevido do tempo de propaganda eleitoral e a grande quantidade de julgamento de recursos, como ocorreu no primeiro turno, Careen orientou os candidatos a manterem um comportamento coerente. “Nós vamos manter o pulso firme e aplicaremos a legislação com o rigor necessário a todo momento que formos acionados. Hoje, já temos bastante pedidos de resposta porque a propaganda não se restringe apenas à TV e rádio, mas temos as redes sociais e inúmeros procedimentos a cerca disso”, lembrou. “A justiça eleitoral deseja propiciar ao eleitor a possibilidade de analisar os candidato com tranquilidade, serenidade e isenção. É nesse sentido que a norma previu, para esse segundo turno, um tempo maior para que os candidatos tratem sobre todos os assuntos de interesse do eleitor. O que desejamos é que os candidatos tratem todos os assuntos de forma honrosa e respeitosa, como prevê a legislação”, declarou Careen
No segundo turno , vamos ver quem tem propostas e fez alguma coisa e também quem só tem discurso.