Por Thiago Resende e Larissa Garcia, da Folhapress
BRASÍLIA – Ainda com impacto da crise econômica causada pelo coronavírus, a arrecadação federal caiu 29,59% em junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou o Ministério da Economia nesta quinta-feira, 23. O tombo já desconta a inflação no período.
O resultado do mês, que ficou em R$ 86,25 bilhões, o pior para o mês dos últimos 16 anos, segue a tendência de baixa registrada em maio (- 32,92%) e abril (- 28,95%) na comparação com 2019.
Junho, portanto, foi quinto mês seguido de retração nas receitas, agravando o cenário de déficit das contas públicas em 2020 e indicando retração da atividade no fim do primeiro semestre.
Em relação a maio, junho apresentou alta de 11,13% nas receitas. “A melhora na arrecadação entre maio e junho se deu por conta do recolhimento do come-cotas, que é feito em junho e dezembro, e do pagamento do imposto de renda, que tinha sido prorrogado para 30 de junho”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
A maior diferença de arrecadação no semestre foi em combustíveis, com queda de mais de 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Alimentação gerou 39,6% menos receitas para o governo e fabricação de veículos, 31,81%.
Em simulação da Receita, o adiamento do pagamento de tributos em razão da pandemia representou 58,4% da redução das receitas do governo em junho.
Outros fatores, como o tombo da atividade econômica, foram equivalentes a 34,9% e a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de operações de crédito zerada, 6,7%.
A simulação foi feita usando como base a arrecadação de 2019.
Como parte do discurso de que a economia começa a reagir, o governo chegou a divulgar que país registrou R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas em junho -alta de 10,3% em relação ao ano anterior.
Termômetro para o desempenho da atividade, a arrecadação federal, porém, continua apontando para uma deterioração da economia por causa da pandemia e medidas adotadas para socorrer empresas, como o adiamento de da cobrança de impostos.
Dados preliminares da Receita Federal aos quais a Folha teve acesso já indicavam que os recolhimentos administrados pelo Fisco, incluindo as contribuições previdenciárias, somaram aproximadamente R$ 84 bilhões em junho. No mesmo mês do ano passado, foram cerca de R$ 119 bilhões -dado corrigido pela inflação. Portanto, uma queda perto de 30%.
Procurada para comentar sobre os dados apurados, antes da divulgação das informações oficiais na tarde desta quinta-feira, a Receita não havia comentado.
O número divulgado pelo governo nesta quinta também considerou a arrecadação feita por outros órgãos da administração pública, mas o peso desses tributos geralmente é baixo e tem pouco efeito sobre o tombo.
Em maio, a arrecadação da Receita (que não inclui recolhimento de outros órgãos) foi de R$ 76 bilhões. Apesar da recuperação em junho frente a maio, os recolhimentos ainda estão bem abaixo na comparação com 2019.
Sobre as sucessivas retrações na arrecadação, o governo tem afirmado que ainda há impacto da alteração do prazo de recolhimento dos impostos.
Além da queda da atividade econômica trazida pela pandemia, a arrecadação federal também teve impacto do adiamento da cobrança de tributos por parte do governo como forma de aliviar o caixa das empresas diante da crise do coronavírus.
Cobranças para MEI (microempreendedor individual) e para o regime geral do Simples Nacional (como o IRPJ, o IPI, a CSLL, a Cofins, a contribuição previdenciária) que venceriam em abril, maio e junho foram postergadas para outubro, novembro e dezembro. Após a suspensão, os valores precisarão ser quitados pelas empresas conforme cronograma do governo.
Além disso, o governo cortou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito no período da pandemia.
Janeiro foi até agora o único mês com aumento da arrecadação em relação ao mesmo mês do ano passado, de 4,69%. Em fevereiro e março, houve queda de 2,71% e 3,32% (respectivamente).
Em abril, com os efeitos da pandemia, começaram as quedas de dois dígitos. Naquele mês, houve retração de 28,95% contra um ano antes e, em maio, de 32,92%.
Além do tombo na arrecadação, o governo registra neste ano uma forte expansão dos gastos públicos em função de medidas adotadas durante a pandemia da Covid-19, como a criação do auxílio emergencial e do benefício para compensar a redução na renda de trabalhadores que tiveram salários temporariamente cortados ou contratos suspensos.
No acumulado do ano, foram arrecadados 665,9 bilhões, queda real (com inflação descontada) de 14,71% em relação aos seis primeiros meses do ano passado.
Relatório divulgado nesta quarta-feira, 22, pelo Ministério da Economia estima que o déficit nas contas da União deverá encerrar o ano em R$ 787 bilhões.
De acordo com o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, esse dado poderá superar R$ 800 bilhões.
“O desafio fiscal já era grande, e aumentou significativamente por conta das ações para o enfrentamento da pandemia”, disse.
