Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – A CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovou nesta segunda-feira (13) aumento salarial para profissionais de saúde vinculados à Semsa (Secretaria Municipal de Saúde). O reajuste aplicado será de 10,051% a partir de 1º de janeiro de 2022. A despesa com pessoal anual da secretaria vai passar de R$ 60 milhões para R$ 70,9 milhões.
Para aprovar a proposta enviada pela Prefeitura de Manaus, a CMM aceitou o pedido de tramitação em regime de urgência e realizou sessão extraordinária no início da tarde, que foi compensatória ao dia 20 de dezembro. Não haverá, portanto, sessão plenária neste dia.
O valor do salário inicial para servidores na função de especialista em saúde e assistente em saúde, em cargos de ensino fundamental, médio e técnico será de R$ 1.746,15. O teto, salário máximo, será R$ 4.386,81. Para nível superior os vencimentos para esses cargos e funções vão variar de R$ 6.861,91 (menor valor) a R$ 12.621,14 (limite máximo).
Os novos subsídios para especialistas em saúde enquadrados como fiscais de saúde e assistentes em saúde classificados como fiscais de saúde nivel II passam a ser R$ 4.183,96 para início de carreira e R$ 15.041,72 o valor máximo.
Os assistentes em saúde e especialistas em saúde de cargo efetivo, com jornada de 40 horas semanais, ganharão R$ 2.328,19 e o teto será de R$ 4.694,04 para cargos de níveis fundamental, médio e técnico. Para nível superior, o salário inicial será de R$ 9.149,21 e o máximo de R$ 13.741,57.
Médicos da Semsa com jornada de 20 horas semanais terão salários variando de R$ 7.630,89 a R$ 14.213,47. Já os clínicos gerais que cumprem 40 horas semanais terão variação de R$ 15.261,77 a 20.570,70. Agentes comunitários de saúde e de combate as endemias, com jornada de 40 horas, terão salários de R$ 1.705,79 a R$ 2.531,83. Auditores do SUS passarão a ganhar entre R$ 4.293,39 (inicial) e 6.670,37 (limite).
Por extensão de jornada de trabalho (plantões), rádio operador e motorista do Samu vão passar a ganhar R$ 948,98. Auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e condutor de motolância do Samu terão o valor do plantão reajustado para R$ 750,58. Os médicos do Samu, SPAs e maternidades ganharão de R$ 797,59 a R$ 1.282,87 por extensão de jornada.
o Programa Estratégida de Saúde da Família, 0s salários dos cirurgiões dentistas passarã a ser entre R$ 3.541,18 a R$ 5.584,08. Os médicos do programa terão em 2022 salários de R$ 6.141,17 em todas as classes (I a IV) e padrões (inicial ao nível 18).
Confira os detalhes da lei aprovada.
