Por João Gabriel e Luciano Trindade, da Folhapress
BRASÍLIA – Jogadores de futebol vão se reunir com a equipe do senador Romário (PL-RJ), nesta terça-feira (12), para discutir a Lei Geral do Esporte.
Durante o final de semana, algumas partidas foram palco de protestos dos atletas que passaram o primeiro minuto de jogo parados, com a mão na boca. Eles reclamam que a proposta, a maior alteração legislativa do esporte brasileiro desde a criação da Lei Pelé, tem pontos que os prejudicam.
O projeto, que partiu do Senado, foi aprovado na Câmara na última quarta-feira (6). Como seu texto sofreu alterações, voltará a ser apreciado pelos senadores, o que poderá acontecer nesta semana.
Por isso, uma entidade chamada União dos Atletas de Futebol das Séries ABCD marcou uma reunião com a equipe do senador e ex-jogador Romário, hoje pré-candidato à reeleição no Rio de Janeiro.
O encontro será virtual e deverá acontecer por volta da hora do almoço. Além das críticas ao texto, os esportistas pedem que o ex-atacante seja relator do projeto – o que na prática lhe renderia mais poder de decisão sobre novas modificações.
As possibilidades de alteração no texto, no entanto, são limitadas. O Senado pode, agora, apenas desfazer alterações que tenham ocorrido na Câmara, mas não pode propor novas regras, por exemplo.
A Lei Geral do Esporte consolida a Lei Pelé e diversas outras legislações esportivas em um único texto.
Após a aprovação do texto na Câmara, alguns jogadores de futebol, como Diego Ribas e Lucas Leiva, posicionaram-se nas redes dizendo que o texto traz avanços, mas tem problemas, replicando conteúdo criado pela União dos Atletas.
“Devemos ser ouvidos para que um equilíbrio seja encontrado”, afirmou o jogador do Flamengo.
A entidade reclama que algumas alterações na lei –sobretudo as novas regras para demissões–, prejudicam os jogadores, que por sua vez não teriam sido ouvidos.
Relator do projeto na Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), diz que há, no caso dos jogadores de futebol, um vácuo de representatividade.
Afirma, ainda, que se reuniu, por exemplo, com a FAAP (Federação das Associações dos Atletas Profissionais), além de ter tido encontros com o Conselho de Atletas do COB (Comitê Olímpico do Brasil) e com a Atletas Pelo Brasil, entidade que representa esportistas olímpicos.
Em nota, a União dos Atletas de Futebol das Séries ABCD reclama que o novo projeto aumenta de 40% para 50% a fatia da remuneração que eles podem receber como direito de imagem. Há, ainda, insatisfação com a definição da jornada noturna a partir das 23h59 em vez das 22h, como é atualmente.
Mas o principal ponto de tensão são as mudanças feitas para as regras de rescisão contratual e demissão.
Pela lei atual, o valor mínimo de multa rescisória é igual a 100% do que resta a ser pago até o fim do contrato e deve ser quitado à vista. O novo projeto estabelece que esse montante possa ser parcelado e que seja de, no mínimo, 50%, uma reivindicação dos clubes.
Carreiras lembra que, durante o debate do projeto e por pedido dos atletas, foi incluído um dispositivo que determina que, para contratos menores do que 12 meses, a multa por demissão se mantenha em 100%.
“O que os clubes pedem na parte da rescisão eu acho justo, porque não exime a possibilidade de ter uma multa de 500%, basta estar no contrato, mas possibilita ao clube ter uma multa de 50%”, diz o deputado.
A proposta define também que, caso um jogador assine com outro clube antes de receber todo o valor a que teria direito de sua ex-equipe, o empregador anterior fique isento de pagar o restante do salário caso o novo ordenado do atleta seja superior ao que ele recebia antes –e, sendo menor, o clube anterior pagaria somente a diferença.
“Nós colocamos, para contratos de até um ano, a multa de 100%, para preservar os jogadores com contratos mais curtos. Agora, se você tem um contrato de cinco anos, o jogador não rende, a torcida não quer e o contrato é rescindido? Aí o clube paga os cinco anos e o jogador ainda vai receber salário de outro clube que o contratar?”, questiona o deputado.
Agora de volta ao Senado, o texto pode ser votado já nesta semana, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ainda não divulgou oficialmente a agenda de pautas que devem ser debatidas nos próximos dias.
Relatora da matéria antes de o texto ir para a Câmara, a senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que, caso retome essa posição durante a nova rodada de debates sobre o texto, ouvirá todas as partes impactadas.
“[Inicialmente], eu me reuni com dezenas de entidades representativas do mundo esportivo, inclusive dos jogadores de futebol. Recebemos centenas de sugestões, dentre as quais acatei a maioria, e fiz modificações que foram sugeridas por diversos parlamentares”, afirmou ela.
Apesar do ruído envolvendo o futebol, a Lei Geral do Esporte trata de diversos outros temas do esporte em geral.
O projeto prevê, por exemplo, aumento da pena para casos de racismo no ambiente esportivo, paridade entre premiações para homens e mulheres, punição a cartolas corruptos e amparo para que atletas expressem suas opiniões pessoais.
