Da Redação
MANAUS – O secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, anunciou, nesta segunda-feira, 7, seu pedido de exoneração do cargo, depois de deixar a prisão temporária de cinco dias. Ele foi preso na quarta-feira, 2, na quarta fase da Operação Sangria, deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, e deixou o presídio nesta segunda-feira.
Campêlo disse que a decisão é para não deixar qualquer dúvida sobre sua conduta e facilitar ao máximo o acesso das autoridades aos documentos sobre contratos e decisões que tomou à frente do órgão.
“Minha permanência poderia parecer que tenho algo a esconder ou que fiquei para manipular as informações, por isso entreguei o cargo”, afirmou, em referência à apuração dos fatos relacionados à quarta fase da Operação Sangria. Para o ex-secretário de saúde, as denúncias, disse ele, não têm sustentação.
O pedido de exoneração foi apresentado em reunião pela manhã com o governador Wilson Lima, que reafirmou a confiança em Marcellus Campêlo e na equipe da SES-AM (Secretaria de Estado de Saúde). O secretário Executivo de Controle Interno da SES, Silvio Romano, continuará respondendo interinamente pela pasta.
Cargo na UGPE
A pedido do governador Wilson Lima, Marcellus Campêlo permanecerá no governo como coordenador da UGPE (Unidade Gestora de Projetos Especiais), responsável pelo Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus), órgão no qual ele atua desde o início da atual gestão, em 2019.
Em abril de 2020, Campêlo foi convocado para atuar no Comitê de Crise do Governo, no primeiro pico da pandemia de Covid-19. Mesmo assumindo a SES em junho de 2020, ele continuou à frente da UGPE, porém, recebendo apenas pelo cargo de secretário de Saúde.
Na semana passada, o procurador Ruy Marcelo de Alencar, do Ministério Público de Contas com atuação no Tribunal de Contas do Amazonas, ingressou com representação questionando o acúmulo de cargos por Marcellus Campêlo, e pedindo que o governo do Estado o exonerasse de um deles. O pedido ainda não foi apreciado pelo TCE-AM.
Saúde Amazonas
Engenheiro Civil, Marcellus Campêlo foi responsável pela implantação do Programa Saúde Amazonas, lançado no final de agosto de 2020. Com o programa, iniciou-se o plano de reestruturação da saúde do Amazonas.
De acordo com o governo, são mais de 220 projetos que estão sendo trabalhados de forma integrada para reorganizar o setor da saúde na capital e interior do Estado, tendo como a prioridade a expansão da rede. Um dos projetos em fase de execução visa a implantação pela primeira vez na história do Estado de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no interior do Estado.
A SES-AM também informa que a ampliação do Hospital Delphina Aziz também é uma das realizações da administração de Campêlo. Pela primeira vez, desde que foi inaugurado em 2014, o hospital funcionou com toda a sua capacidade instalada ampliada, saindo de 134 leitos, em 2020, para os atuais 403 leitos. No período, o número de leitos de UTI saltou de 50 para 180. Atualmente, o hospital é o quarto maior do Brasil em leitos de UTI exclusivos para a Covid-19.
A SES-AM também destaca como legado de Campêlo o avanço na implantação dos sistemas de informação da secretaria. No início da pandemia, as informações na SES-AM eram disponibilizadas ainda pelos setores em Planilhas de Excell, o que dificultava na tomada de decisão. “Um dos desafios de Marcellus Campêlo foi criar um sistema de informação com dashboards (painéis de bordo) onde é possível para os gestores acompanhar as informações em tempo real”, informa a secretaria.
Provar a inocência
Com a saída da SES-AM, Marcellus entende que poderá se dedicar também a provar sua inocência.
A quarta fase da Operação Sangria teve como alvo a reabertura do Hospital de Combate ao Covid-19 da Nilton Lins, em 2021.
As acusações, de superfaturamento no pagamento para uso do local como hospital de campanha na pandemia não têm sustentação lógica, pois o prédio não foi alugado em 2021 e nenhum dos serviços apontados como superfaturados foi contratado, não havendo, portanto, pagamento pelos mesmos, diz o ex-secretário.
Segundo a SES-AM, o espaço foi requisitado administrativamente pelo Governo do Amazonas, assim como a maioria dos serviços que vêm sendo prestados desde o dia 26 de janeiro, quando a unidade foi reaberta, no recrudescimento dos casos de Covid-19. Os pagamentos dos serviços requisitados ainda se encontram em fase de instrução processual na secretaria.
Quatro das sete contratações de serviços, resultante de Chamamento Público citados na representação do Ministério Público Federal que deu origem à operação da PF, não tiveram seus contratos efetivados, informa a SES-AM.
Entre essas empresas que participaram do certame e não assinaram contrato – ou seja, não trabalharam e nem receberam – estão a Norte Serviços Médicos, a Líder Serviços de Apoio a Gestão e a Prime Atividades de Apoio à Gestão. Essas empresas são citadas no inquérito como contratadas, mesmo “indiciadas pela CPI da Saúde”, e estão sendo investigadas por “prática de sobrepreço e não prestação de serviços”.
Os serviços que seriam prestados pelas referidas empresas também foram requisitados de outros prestadores ou da própria Fundação Nilton Lins, que já tinha um serviço hospitalar em operação no complexo. Limpeza e conservação é um dos exemplos de serviços prestado pela fundação e que foi requisitado pelo Estado. Embora requisitado, sem pagamento, está sendo investigado como se tivesse sido contratado em 2021.
De acordo com a SES-AM, a empresa Norte também não chegou a receber pelos serviços prestados no Hospital da Nilton Lins em 2020. Já a empresa Líder recebeu apenas um mês pelos serviços realizados em 2020, pois na sequência os serviços de diagnósticos foram assumidos à época pelos profissionais de saúde do Corpo de Bombeiros.
Os serviços Médicos de Cirurgia Vascular, o de Serviços de Apoio Administrativos e de Locação de Contêiner Frigorífico foram os únicos entre os sete que resultaram em contratos e já receberam algum pagamento até o momento, segundo a secretaria.
“O Chamamento Público, realizado junto com a Central de Serviços Compartilhados entre os dias 9 e 12 de janeiro de 2021, foi presencial e aberto ao público, incluindo o recebimento de propostas e documentação de empresas, além de amplamente divulgado e com todas as etapas reportadas aos órgãos de controle, do início ao fim”, informou a SES-AM.
