Por Isabella Macedo, Renado Machado e Alexa Salomão, da Folhapress
BRASÍLIA E SÃO PAULO – Após pressionar o Palácio do Planalto a adotar políticas de proteção ambiental, empresários fizeram nesta terça-feira, 28, uma investida sobre o Congresso para ganhar adesão à pauta de combate ao desmatamento da Amazônia.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu pela manhã com executivos de diversos ramos da economia. Ele se comprometeu a criar um grupo de deputados para debater o tema.
O grupo de empresários no início deste mês já havia enviado uma carta ao vice-presidente, Hamilton Mourão, pedindo o combate “inflexível e abrangente” ao desmatamento ilegal na Amazônia e demais biomas brasileiros. Mourão atualmente preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Agora, eles pediram a Maia ajuda para barrar a devastação da floresta. O encontro teve a participação de representantes de Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Itaú, Santander, entre outras empresas e entidades.
“Foi um encontro importante, pois um grupo de empresários de setores muitos diversos, como alimentos e mineração, conseguiu apresentar falar não apenas te temas essenciais para região Amazônica, como a rastreabilidade, mas também apresentar a importância de o país criar mecanismos para priorizar uma agenda de negócios sustentáveis no pós-pandemia”, disse Paulo Hartung, presidente executivo da Iba, associação que reúne a cadeia produtiva de árvores cultivadas para fins industriais e ex-governador do Espírito Santos, que participou do encontro.
Segundo Hartung, depois do encontro com o Executivo, que foi representado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e da reunião com o Legislativo, o grupo se prepara para um encontro com governadores dos estados que integram o Consórcio da Amazônia Legal, que reúne representantes de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Roraima e Rondônia.
Após se reunir com os empresários brasileiros, Maia chamou deputados ligados à questão ambiental para debater pautas voltadas à proteção da Amazônia e combate ao desmatamento ilegal.
Na semana passada, Maia já havia aventado na semana passada a possibilidade de criar uma comissão para acompanhar as ações do governo em relação ao ambiente e medidas contra o desmatamento. Maia disse aos empresários que vai criar o colegiado.
Segundo o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara e participou da reunião, a ideia é apresentar a Maia propostas prioritárias para que a Casa aborde.
Maia reuniu cinco deputados nesta tarde. Eles formarão um grupo informal para auxiliá-lo na agenda ambiental da Câmara. Agostinho, que participou da reunião com os executivos, fará parte do colegiado.
Além dele, Maia convidou também Enrico Misasi (PV-SP) e Alessandro Molon (PSB-RJ), mais ligados à causa ambiental, e Zé Silva (Solidariedade-MG) e Zé Vitor (PL-MG), mais ligados ao agronegócio.
Atualmente, duas propostas consideradas importantes na Câmara estão paradas esperando consenso.
Trata-se dos projetos que abordam o licenciamento ambiental e a regularização fundiária. Este último foi tema de uma MP que perdeu a validade sem ser votada na Câmara e foi transformada em projeto de lei, que ainda aguarda votação.
As duas propostas, que são cobranças dos empresários, devem entrar na lista de prioridades da Câmara para que as conversas sejam retomadas em busca de consenso.
Caberá a esse grupo de deputados formular e entregar a Maia uma lista de projetos considerados mais importantes para a proteção do meio ambiente e para a economia sustentável no país. Os deputados também poderão sugerir novas propostas para avançar nos temas.
Eles também deverão conversar com os líderes buscando consenso para colocar os textos em votação no plenário.
”A ideia é construir uma agenda que sinalize para o setor econômico que o futuro tem que ser mais sustentável”, afirmou Agostinho.
André Nassar, presidente-executivo da Abiove e ex-secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, afirmou que uma das principais preocupações em relação ao desmatamento ilegal é a regularização fundiária.
“Tem duas questões que nos preocupam sobre o desmatamento ilegal. Existe o desmatamento ilegal associado às áreas que são públicas, às áreas não destinadas, então ele está associado à grilagem e à invasão”, afirmou.
“Parte disso evidentemente está relacionado à questão da regularização fundiária porque muitas vezes não decorreu de invasão, decorreu de ocupações que são antigas e aí tem que ser feita a regularização fundiária”, disse Nassar.
Segundo ele, há preocupação grande das cadeias exportadoras com desmatamento ilegal nas propriedades privadas.
Nassar afirmou que, apesar de estudos mostrarem que o número de desmatamento ilegal nessas propriedades é pequeno, a existência desse número coloca em dúvida a credibilidade da legislação e o produto brasileiro.
Marcello Brito, presidente da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), afirmou que a transparência sobre de onde vêm os produtos brasileiros não é mais apenas uma preocupação do agronegócio, mas toda a economia brasileira.
“De uma forma geral, a economia brasileira acordou para o tema”, afirmou.
“Hoje isso não é um tema exclusivo do agro, é um tema que perpassa todas as cadeias e o importante é isso, a gente enxerga que acordou, o movimento empresarial é a prova disso e que a gente possa coordenar agendas que venham de agora em diante na forma de um movimento coletivo onde a gente possa colocar junto todos os setores governamentais e da sociedade”, disse.
