Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Dos 62 municípios do Amazonas, apenas um prestou contas dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Estado recebeu R$ 294 milhões até o quatro bimestre – julho e agosto. O montante é referente a diferença pendente do ano de 2016 e os municípios tinham até o último dia de setembro para prestar contas, mas não o fizeram.
A exceção é Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). A prefeitura do município informou que gastou apenas 23% com pagamento de profissionais do magistério, quando o índice mínimo determinado pela lei é de 60%. Itacoatiara manteve em caixa 67,59%, quando o máximo permitido é de 5% de retenção dos recursos.
As informações estão no site do Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) e foram levantadas analisadas pelo deputado estadual Serafim Correa (PSB). De acordo com o parlamentar, o dinheiro não está sendo aplicado de forma correta pelas algumas prefeituras. “Tem o dinheiro e não sabe usar. Ou seja, o que a Prefeitura de Itacoatiara está precisando é de orientação de como usar o dinheiro que caiu em sua conta com o objetivo de melhorar a educação, mas está mantendo guardado. Isso nos remete para a necessidade de recriarmos o Icoti, órgão estadual que prestava esta assessoria aos municípios”, disse Serafim.
De acordo com deputado, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que administra o Fundeb, não suspende os repasses, mas na sequência responsabiliza os gestores. “A situação de Itacoatiara é menos mal, pois ao menos prestou contas e não gastou o dinheiro em outras coisas. Já a dos outros que não prestaram contas abre um leque de suspeitas que podem complicar a vida dos atuais gestores”, disse o deputado.
Procurado pelo ATUAL, o procurador-geral de Itacoatiara, Vidal Lima, ficou de passar o contato do secretário de Finanças do município, mas minutos depois informou que havia passado a demanda para a pasta que iria entrar em contato. Até a publicação desta matéria, a prefeitura não se manifestou sobre os questionamentos levantados pela reportagem.
