Por Talita Fernandes, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O presidente Jair Bolsonaro comunicou nesta terça-feira, 12, a deputados aliados que deixará o PSL, sigla pela qual foi eleito, para fundar uma nova legenda, a Aliança Pelo Brasil.
Daniel Silveira (PSL-RJ) disse que o presidente anunciará a mudança ainda nesta terça pelas redes sociais. “Todos os parlamentares que estão do lado do presidente vão migrar”, disse Daniel, estimando que 30 deputados acompanharão Bolsonaro.
Segundo deputados que participaram do encontro com o presidente, no Palácio do Planalto, Bolsonaro ficará sem partido até a criação do novo.
A bancada do PSL na Câmara conta com 53 congressistas, a segunda maior da Casa. No Senado tem 3 dos 81 senadores.
Por enquanto, apenas o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente, formalizou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deixará o partido.
Os deputados devem aguardar a criação da Aliança Pelo Brasil para sair do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partidária. “Está tudo muito bem adiantado. Esperamos criar o partido até março”, disse Silveira.
Tanto ele quanto a deputada Bia Kicis (PSL-DF) disseram que Bolsonaro ainda não informou ao TSE que sairá da legenda. Bia disse ainda que no próximo dia 21 o grupo que acompanhará Bolsonaro vai realizar uma convenção do novo partido. Ela espera que o próprio presidente comande o diretório nacional da legenda.
Hoje, a legislação permite determinadas situações de justa causa para desfiliação partidária – em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.
Alguns exemplos: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.
Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não perdem o mandato prefeitos, senadores, governadores e presidente que mudarem de partido sem justa causa.
O que está em jogo
Apoio no Congresso
O PSL tem a 2ª maior bancada da Câmara. Em um partido menor, em tese, Bolsonaro teria mais dificuldade de angariar votos para aprovar projetos.
Cargos e funções na Câmara e no Senado
A participação em comissões permanentes no Legislativo é definida de acordo com a proporção de parlamentares em cada partido. Pela lei, quem muda de legenda perde o cargo ou função exercida que tenha sido distribuído com base nessa regra.
Fundo partidário
A distribuição do fundo partidário (que financia, com verbas públicas, o funcionamento das legendas) leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara. Mudanças nas bancadas ao longo da legislatura não são consideradas na hora da divisão.
Fundo eleitoral
O fundo público para campanhas eleitorais leva em conta o resultado da eleição -parlamentares aliados de Bolsonaro que eventualmente decidirem deixar o PSL não levam consigo uma fatia do fundo eleitoral. O valor do fundo será definido na votação da Lei Orçamentária de 2020, no fim do ano.
O vaivém partidário de Bolsonaro
PDC (1989 – 1993*)
PPR (1993 – 1995*)
PPB (1995 – 2003*)
PTB (2003 – 2005)
PFL -Atual DEM (2005)
PP – antigo PPB (2005 – 2016)
PSC (2016 – 2018)
PSL (2018)
*Fusões
