Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – O presidente do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), Yedo Simões, anunciou, na manhã desta sexta-feira, 25, que a diplomação no governador eleito no segundo turno da eleição suplementar no Amazonas, que acontece domingo, 27, será no dia 2 de outubro. “Não haverá antecipação”, afirmou o desembargador.
“Mandei colocar no site do TRE. A data será essa e não importa o dia que será julgado (as contas de campanha do eleito). Vamos fazer todo o esforço para ser no dia 2, já que temos o prazo limite até o dia 6 de outubro. Antecipar nunca. Se não for dia 2, será dia 4 e, caso não seja, será no dia dia 6”, disse Simões.
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O TRE havia anunciado a antecipação da diplomação para o dia 28 de setembro. Conforme Yedo Simões, foi um equívoco de um funcionário do Tribunal que fez o anúncio sem consultar a presidência. Simões disse que essa data é o limite para concluir os trâmites de julgamento das contas de campanha.
“Após o julgamento das contas, temos três dias para diplomar o eleito. Então, a data já está marcada para que não haja dúvida e nenhum servidor possa fazer declarações equivocadas sem consultar a presidência”, disse Simões.
Simões disse que a data do dia 2 de outubro serve, inclusive, como questão de segurança jurídica, tanto para quem sai do governo quanto para quem vai assumir. “Além da definição da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que já terá um prazo para poder marcar a posse do novo governador”.
Yedo Simões disse que vai fazer um apelo aos partidos políticos e candidatos para que sejam apresentadas as contas com antecedência, sendo que eles têm um prazo de dez dias a conta do encerramento da eleição. Conforme o desembargador, a diplomação no dia 2 será no plenário no TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas).
