Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Contrariando parecer de sua equipe técnica, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se recusou a incorporar seis exames e técnicas cirúrgicas no rol de procedimentos mínimos (lista de serviços obrigatórios que as operadoras têm de oferecer aos usuários). A sugestão era incluir novas técnicas de laparoscopia – tipo de cirurgia – e de possibilidades para o PET CT, exame indicado a pacientes que têm ou tiveram câncer, mas isso foi negado.
A justificativa de parte dos diretores para a negativa é de que não havia estudo que mostrasse que o investimento teria o retorno esperado, o chamado custo-efetividade. Também foi argumentado que alguns dos exames não tinham cobertura em todo o País, o que poderia levar a uma alta de ações judiciais.
“Foi uma decisão política, que desconsiderou todos os argumentos técnicos”, afirmou o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, Juliano Cerci. A entidade se prepara para recorrer à Justiça, caso a decisão não seja revista.
O rol de procedimentos mínimos é revisto a cada dois anos. Ele é preparado para garantir a usuários de planos de saúde o acesso a técnicas mais modernas e seguras e, ao mesmo tempo, dá previsibilidade para os gastos de operadoras. Para preparar a nova lista de cirurgias, exames e medicamentos que empresas obrigatoriamente devem oferecer, várias reuniões são feitas, com sugestões de médicos e associações, além de consulta pública.
Neste ano, foram 5,3 mil contribuições.
Custos
A assessoria técnica da ANS apresentou estudos que mostravam o impacto orçamentário da inclusão das novas técnicas. Segundo a equipe, os dados indicavam que a incorporação não traria impacto significativo às operadoras. O cálculo indicava que haveria acréscimo de despesas de 0,84%.
A ANS disse que, no novo rol, 18 itens serão incorporados. A nova lista passa a valer a partir de 2018. Haverá ainda a formação de grupo de trabalho para avaliar a inclusão das terapias.
Questionada se a pouca quantidade de estudos sobre custo-efetividade para procedimentos não dificultaria a ampliação do rol mínimo, a ANS respondeu que “estudos são necessários para qualquer proposta de incorporação”.
