Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pediu esclarecimento às principais empresas distribuidoras sobre os preços dos combustíveis. A agência reguladora quer saber por que a queda dos preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobras não chega ao consumidor final. As distribuidoras têm 15 dias para responder.
Pelas contas da ANP, o litro da gasolina nas refinarias da estatal ficou R$ 0,46 mais barato do dia 18 de setembro até a semana passada. Mas para o consumidor final a redução foi de apenas R$ 0,04.
A agência ainda destaca que nos últimos dois meses o combustível vendido pela Petrobras foi reduzido em R$ 0,51, no entanto, apenas R$ 0,26 dessa queda foi repassado pelas distribuidoras e o consumidor final, por sua vez, somente constatou uma redução de R$ 0,10 na bomba.
Em comunicado, a agência afirmou que, ao exigir justificativa às distribuidoras, está atendendo à atribuição legal de zelar pela produção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos. “A Agência tem adotado várias medidas para dar maior transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente. Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final”, afirmou.
Se a ANP não sabe, mostra total incompetência. Outra situação é que a própria ANP não regula os preços dos combustíveis, mais as SEFAZ criaram uma tabela onde os valores dos combustíveis passaram a ser controlado pela SEFAZ. E o mais importante é o CARTEL aonde todos os postos de combustíveis praticam os mesmos valores na venda de combustíveis. Vejam que temos diversos órgãos fiscalizadores e nenhum funciona e tão pouco apresentam resultados.