Do ATUAL
MANAUS – De 11 postos de combustíveis fiscalizados no Amazonas, a ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás) autuou dois por irregularidades. Foram realizados 55 testes de qualidade dos combustíveis. A inspeção foi parte da Operação ‘Tô de Olho – Abastecimento Seguro”, realizada em parceria com o Inmeto ( Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), em oito estados durante três dias, e encerrada nesta quinta-feira (5).
O Inmetro fiscalizou 12 revendedores no Estado e não encontrou irregularidades em nenhum deles. As duas instituições não informaram os postos fiscalizados e nem a localização.
Foram inspecionados 171 postos nas oito Unidades da Federação e identificadas 787 irregularidades. O Inmetro verificou 3.815 bicos de abastecimento para atestar se o combustível vendido ao consumidor corresponde ao volume indicado no painel da bomba e as condições dos componentes de segurança dos equipamentos. Após a análise, 735 bicos foram reprovados, resultando em 241 interdições e 282 autuações.
ANP fez 746 testes de qualidade de combustível em 149 postos, emitindo 52 autos de infração por desconformidade com os parâmetros legais e interditou um bico abastecedor; realizando ainda uma interdição e uma apreensão.
A Operação Tô de Olho percorreu simultaneamente Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e busca ampliar a efetividade da vigilância de mercado por meio da atuação integrada de órgãos reguladores, de fiscalização e de defesa do consumidor.
| FISCALIZAÇÃO METROLÓGICA (QUANTIDADE) – INMETRO | |||||||
| UF | Postos | Total de bicos | Aprovados | Reprovados | Interditados | Autuados | Apreenssões |
| AM | 12 | 198 | 194 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| BA | 30 | 513 | 106 | 236 | 25 | 25 | 9 |
| DF | 25 | 1506 | 1198 | 268 | 141 | 144 | 96 |
| GO | 27 | 534 | 426 | 36 | 12 | 15 | 4 |
| MA | 17 | 166 | 119 | 37 | 0 | 10 | 0 |
| PE | 23 | 373 | 317 | 57 | 4 | 38 | 0 |
| PI | 15 | 146 | 106 | 26 | 3 | 1 | 0 |
| RJ | 10 | 123 | 49 | 46 | 46 | 46 | 40 |
| RS | 12 | 256 | 196 | 29 | 10 | 3 | 0 |
| 171 | 3815 | 2711 | 735 | 241 | 282 | 149 | |
| FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE – ANP | ||||||
| UF | Postos | Testes de Qualidade | Autos de infração | Interdições cautelares | Apreensões | Quantidade de amostras coletadas para exame em laboratório |
| AM | 11 | 55 | 2 | 0 | 0 | 0 |
| BA | 21 | 91 | 8 | 0 | 0 | 5 |
| DF | 25 | 153 | 8 | 0 | 0 | 2 |
| GO | 25 | 119 | 8 | 0 | 0 | 2 |
| MA | 14 | 63 | 2 | 0 | 0 | 0 |
| PE | 17 | 81 | 4 | 0 | 0 | 6 |
| PI | 11 | 58 | 10 | 0 | 0 | 1 |
| RJ | 09 | 53 | 3 | 0 | 1 | 4 |
| RS | 16 | 73 | 7 | 1 | 0 | 0 |
| 149 | 746 | 52 | 1 | 1 | 20 | |
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. No caso de autuação pelo Inmetro, os postos flagrados com irregularidades podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
As ações incluem a verificação do volume efetivamente entregue ao consumidor, das condições das bombas medidoras, da existência de manipulações eletrônicas e da regularidade das manutenções realizadas, bem como da qualidade dos combustíveis.
A operação faz parte do Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade, lançada pelo Conmetro (Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), que é presidido pelo ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e tem a colaboração do setor produtivo e da sociedade.
Para garantir a segurança ao abastecer, o Inmetro e a ANP alertam que os consumidores devem verificar se a bomba possui o selo do Inmetro; conferir se os mostradores estão em bom estado, sem rachaduras, opacidade ou falhas de leitura; observar se a iluminação permite visualizar claramente o volume e o preço a pagar, inclusive à noite.
