ASSUNÇÃO – A Anistia Internacional pediu às autoridades paraguaias para eliminar os obstáculos jurídicos que impedem o aborto após uma garota de 11 anos ter dado à luz uma menina, provavelmente fruto de estupro.
“A trágica história desta menina ilustra o que está errado no que diz respeito aos direitos humanos das mulheres e das meninas e pobres marginalizados no Paraguai”, disse a organização em um relatório publicado em seu site. O caso é um “lembrete trágico da necessidade urgente de o Paraguai revogar sua rigorosa lei antiaborto”, completou.
O senador Carlos Filizzola, da coalizão de oposição Frente Guasú – de esquerda – disse que é “impossível implementar a lei do aborto preventivo porque a Constituição proíbe a interrupção da gravidez, exceto quando a mãe está em perigo”.
Ele acrescentou que “para mudar a Constituição é necessária muita mobilização social e força política porque o Congresso precisaria convocar a assembleia Nacional Constituinte para fazer as mudanças”.
O suposto autor do estupro, que foi reconhecido como o parceiro da mãe da vítima, está preso no presídio de Assunção e aguarda o julgamento.
O Departamento de Estatísticas do Ministério da Saúde do Paraguai informou que em 2014 houve 648 casos de gravidez resultante de estupro de meninas entre 10 e 14 anos. Fonte: Associated Press.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
