Por Juliano Galisi, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A aprovação de uma anistia que livrasse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da condenação por tentativa de golpe de Estado é rejeitada por 54% dos brasileiros, aponta pesquisa Datafolha divulgada nesse sábado (13). Segundo o levantamento, 39% apoiam o perdão ao ex-presidente, 2% se dizem indiferentes ao tema e 4% não responderam.
O Datafolha ouviu 2.005 eleitores em 113 municípios do País entre os dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
Aliados de Bolsonaro no Congresso articulam a aprovação de anistia ao ex-presidente e aos executores da tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Se aprovada, a medida deve ser decretada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal), como já antecipado pelos ministros da Corte durante o julgamento das últimas duas semanas.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de pena privativa de liberdade. Além do ex-presidente, a maioria dos réus recebeu penas altas.
Apoiadores de Bolsonaro pressionam por anistia “ampla, geral e irrestrita”, que pudesse alcançar o ex-presidente, condenado como “líder” da tentativa de ruptura institucional. Por outro lado, um texto alternativo, com redução de penas dos executores, mas sem extensão aos mandantes, é elaborado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Uma minuta do projeto pretendido por bolsonaristas indicava perdão completo a todos os alvos de investigações do STF por atos antidemocráticos desde 2019, quando a Corte instaurou o inquérito das fake news.
Desde então, outras investigações foram assumidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Como mostrou o Estadão, essa teia de investigações esteve presente na denúncia da PGR que acabou condenando Bolsonaro e mais sete aliados pela tentativa de golpe
Ainda segundo o Datafolha, a maioria dos brasileiros também rechaça qualquer tipo de perdão aos condenados pela invasão e depredação dos prédios públicos: 61% se dizem contrários a anistiar os executores dos atos golpistas, enquanto 39% são a favor, 2% são indiferentes e 4% não responderam.
A invasão à Praça dos Três Poderes resultou em 1.628 ações penais no STF, com 638 condenações. Destas, 279 foram por delitos de maior gravidade, enquanto 359 foram por crimes menos graves. Para condutas ainda menos graves, foram assinados 552 acordos de não persecução penal (ANPPs).
