Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – Com 41 vereadores, a Câmara Municipal de Manaus terá 55 novos gabinetes. O presidente da Casa, da David Reis (Avante), alega futuro aumento no número de parlamentares. Ele cita a Constituição Federal. “Pela Constituição, o máximo que uma capital pode ter são 55 vereadores. Lá nós vamos dispor justamente dos 55 novos gabinetes. Ou seja, ele já está sendo pensado para os vereadores (no futuro)”, disse.
Até lá, sobrarão 14 gabinetes vazios.
Os futuros espaços serão todos do mesmo tamanho, ao contrário dos atuais gabinetes que têm medidas diferentes. “Todos os vereadores são iguais. Por que que na hora que chega aqui a estrutura não é isonômica, não é igual? Lá (no futuro anexo) os gabinetes serão do mesmo tamanho, com a mesma metragem, adequado de forma igual para todos os vereadores”, disse. Reis citou o gabinete de Caio André (PSC), com 26 metros quadrados.
“Um dia Manaus haverá de ter 55 vereadores. Quem inventou não fui eu. Eu nem estarei aqui. O certo é que nós precisamos pensar Manaus para o futuro. É assim que eu enxergo. É assim que eu penso politicamente. Não podemos mais pensar de forma provinciana”, justificou David Reis.
Para chegar aos futuros 55 parlamentares, Manaus precisa aumentar quase quatro vezes a população e ultrapassar 8 milhões de habitantes. No final de agosto, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a população estimada da capital em 2.255.903 habitantes.
A variação de 2020 para 2021 foi de 36.323 novos moradores. De 2019, quando Manaus tinha de acordo com o IBGE 2.182.763 habitantes, para 2020, o acréscimo populacional foi de 36.817 pessoas. Nesse ritmo de crescimento (37.000 moradores a mais por ano), Manaus levaria 155 anos para atingir a marca de 8 milhões de habitantes e ter 55 vereadores.
“Vamos continuar o processo. Não há nada que nos impeça”, justificou David Reis.
Dois vereadores são contrários ao futuro anexo. Rodrigo Guedes (PSC) discorda e sugeriu que a verba fosse devolvida à Prefeitura para investimentos em áreas mais necessitadas, como educação, saúde e pagamento de auxílio benefício à população carente. Amom Mandel (Podemos) foi outro parlamentar que se posicionou contra. Ele se queixou que mesmo sendo membro da Mesa Diretora, sequer foi consultado sobre o assunto.
O número de vereadores por cidade brasileira é definido pelo artigo 29, inciso IV e alíneas de ‘a’ a ‘x’ da Constituição Federal, texto consolidado desde 2009 pela Emenda nº 58.
(Colaboraram Alessandra Taveira e Murilo Rodrigues)