
BRASÍLIA – Aproximadamente sete mil analistas-tributários da Receita Federal de todo País paralisam o trabalho nesta terça, quarta-feira e quinta-feira, dias 10, 11 e 12 de abril, numa greve de 72 horas. Eles alegam descumprimento do acordo salarial assinado em 23 de março de 2016. Também argumentam que o governo adotou medidas que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal afetando diretamente a administração tributária e aduaneira.
Durante a greve, não serão realizados serviços de atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.
Nas unidades aduaneiras, os analistas-tributários também não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.
Segundo o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, a ampliação da greve para três dias em todo o País, é um protesto contra o inexplicável descumprimento do acordo salarial assinado com a categoria há mais de dois anos, com a não regulamentação do Bônus de Eficiência, instrumento amparado no cumprimento de metas de eficiência institucional.