Do ATUAL
MANAUS – O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Manaus Amom Mandel (Cidadania) informou neste sábado (27) que não vai utilizar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral. O parlamentar afirmou que a escolha se deve ao compromisso que ele tem com o uso responsável dos recursos públicos.
Na última campanha, quando se elegeu deputado federal, Mandel também abriu mão do uso de recursos do fundo eleitoral.
“Sou o primeiro nas eleições para prefeito das capitais do Brasil a abrir mão do fundão. Dá pra fazer politica sem meter a mão no bolso do cidadão. O dinheiro que se paga nos impostos não deveria ir parar nas campanhas políticas de quem tem condições de usar recursos próprios e de quem está disposto a doar. Mantenho a coerência com o que sempre defendi: a economia do dinheiro público.”, afirmou Amom Mandel.
Em dezembro de 2023, durante a discussão e aprovação do aumento do fundo eleitoral pelo Congresso Nacional, Amom se posicionou e votou contra. Neste ano, o fundo vai custar R$ 4,9 bilhões à União.
O valor é mais que o dobro do fundo das eleições municipais de 2020, quando foram destinados R$ 2 bilhões, e equipara-se ao valor destinado às eleições gerais de 2022, para presidente da República, senador, governador, deputado federal e deputado estadual.
O dinheiro do fundo eleitoral é distribuído aos partidos políticos a partir dos seguintes critérios:
- 2% do total é dividido entre todos os partidos com estatuto reconhecido pelo TSE;
- 35% é rateado entre as agremiações com pelo menos um parlamentar eleito para a Câmara dos Deputados, com base na proporção de votos que cada bancada recebeu na última eleição para a Casa;
- 48% é distribuído proporcionalmente ao tamanho das bancadas atuais da Câmara;
- 15% é repassado aos partidos com representação no Senado, também seguindo a proporção do tamanho de suas bancadas.
Segundo a portaria nº 593 de julho de 2024, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os candidatos a prefeito de Manaus terão até R$ 13,2 milhões do Fundo no primeiro turno. No caso de segundo turno, o valor por candidato será de R$ 5,3 milhões. O total por candidato chegará a cerca de R$ 18,5 milhões se ele disputar os dois turnos.
Amom afirmou que é “injustificável gastar tanto em campanhas eleitorais enquanto há questões mais urgentes, como a prevenção de incêndios no Amazonas.” Para ele, esses recursos poderiam ser melhor aplicados em Defesa Civil e em outras áreas prioritárias.
“Esse valor exorbitante é um tapa na cara de todo cidadão. A população quer ver o dinheiro dos impostos sendo investido em Saúde e Educação, não em campanhas eleitorais”, destacou Amom.
