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>Política

Amazonino se livra de ação que pedia sua inelegibilidade por conduta vedada

18 de fevereiro de 2020 >Política
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Amazonino doou milhares de implementos agrícolas na manhã desta terça-feira (Foto: Patrick Motta/ATUAL)
Amazonino doou milhares de implementos agrícolas em período eleitoral (Foto: Patrick Motta/ATUAL)
Da Redação

MANAUS – O TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) arquivou, na segunda-feira, 17, a ação judicial que pedia a inelegibilidade do ex-governador Amazonino Mendes pela distribuição de 70 mil implementos agrícolas do programa Terra Produtiva, em julho de 2018, dois meses antes das eleições. À época, Amazonino cumpria o mandato tampão e tentava a reeleição.

A denúncia foi ajuizada pela coligação ‘Amazonas com Segurança’, composta por Omar Aziz (PSD) e Arthur Bisneto (PSDB), e julgada improcedente pelo TRE no último dia 10 de fevereiro. A coligação tinha até o dia 17 para apresentar recurso, mas não o fez e o processo transitou em julgado.

Com o arquivamento, Amazonino está mais próximo de concorrer nas eleições municipais deste ano, mas ainda aguarda o julgamento de outra ação apresentada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) por suposta pressão da ex-secretária de Política Fundiária Paula Kanzler a servidores na véspera do segundo turno das eleições de 2018.



Nesta terça-feira, 18, o TRE começou a analisar a representação do MPE, mas a discussão foi adiada para a próxima sessão.

De acordo com a Lei Complementar n° 64/1990, são inelegíveis “os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 anos seguintes”.

Amazonino ainda não confirmou se será candidato a prefeito de Manaus, mas mantém as redes sociais dele atualizadas desde março do ano passado, quando retornou de um longo período pós-campanha. Ele posta vídeos em que aborda questões de interesse local, como a Zona Franca de Manaus, e outros temas de cunho político.

Omar Aziz

Nasceu em Garça (SP), foi vice-prefeito de Manaus entre 1997 e 2001. Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Amazonas, também foi vice-governador do Amazonas entre 2003 e 2010, quando se tornou governador, e foi reeleito em 2010. No PSD, conquistou uma cadeira no Senado pelo Amazonas em 2014.

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Assuntos Amazonino Mendes, Arthur Bisneto, Omar Aziz
Redação 18 de fevereiro de 2020
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