Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – O governador Amazonino Mendes (PDT) decidiu não mexer na lei de promoção dos praças militares do Amazonas, a Lei 4.044/2014. O recuo se deu depois da pressão feita por associações ligadas à categoria, que na noite de quarta-feira, 14, pediram que os militares não fossem ao trabalho hoje.
A decisão foi anunciada por Amazonino em uma reunião no final da manhã desta quinta-feira, 15, na sede do governo, a líderes do movimento. Na mesma ocasião, o governador prometeu pagar os reajustes salariais atrasados e realizar promoções pendentes.
Após o acordo, Amazonino foi a uma assembleia convocada pelos líderes das associações para falar pessoalmente aos militares sobre a decisão.
Em parecer, a PGE-AM (Procuradoria-Geral do Estado) sustentou que, entre outras falhas, a lei criada pelo ex-governador José Melo (Pros) era inconstitucional. Isso porque permite promover policiais mesmo sem previsão de vaga e orçamento.
“Vim agradecer o heroísmo dessa polícia. Reconheço o esforço que vocês estão fazendo”, disse Amazonino após anunciar que cumprirá as reivindicações.
Aplaudido, Amazonino posou para fotos e saiu do evento nos bracos dos policiais. O governador não confirma se é candidato à reeleição. Após a assembleia, os militares declararam o fim do movimento.
“Saímos mais uma vez fortalecidos e confiantes que a polícia militar do Amazonas tem força e deve ser respeitada”, declarou o presidente da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM), Gerson Feitosa.
Mais tarde, a APEAM divulgou os compromissos que o governador prometeu cumprir com a categoria: permanência do Quadro Especial de Acesso (QEA) para promoção e o arquivamento do parecer da PGE-AM); reajuste salaria pago em duas parcelas (a primeira em abril e a outra em dezembro); cumprimento de todas as promoções que estão pendentes; recomposição da comissão de promoção de praças com a inclusão de membros (oficiais) indicados pelos praças; e garantia de que não haverá punições aos militares que aderiram ao movimento.
