Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – O índice de aumento salarial aos professores da rede estadual de ensino deverá ser de 24,91%, proposto pelo governador Amazonino Mendes em projeto de lei aprovado na tarde desta sexta-feira, 6, em sessão extraordinária da ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas). Os professores estão em greve há três semanas.
No projeto, o governo manteve os 15,53%, oferecidos há dois dias com pagamento de 4,57% neste mês de abril, retroativo a março, e o restante dividido em parcelas de 1% até dezembro, e mais 9,38% que será pago no início de 2019. O secretário de Educação, Lourenço Braga, disse que a intenção é atender a data-base de 2018 e as demais referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017.
Conforme Lourenço Braga, as datas bases de 2017 e 2018 representam 7,41%. Já a reposição salarial de 2015 é de 8,12% e contará a partir de 1º de setembro de 2018. A data-base relativa ao ano de 2016, de 9,38%, será paga no início de 2019, conforme o projeto de lei do Governo.
“Depois de esforços gigantescos do nosso governo, que envolveram técnicos das secretarias de Administração, Educação e Fazenda, com autorização do governador (Amazonino Mendes), vamos atender o pleito da categoria trazido para o debate, chegando ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso está seguro dentro da capacidade de pagamento do estado”, afirmou.
Lourenço afirmou que o governo aceitou os demais benefícios, que inclui a retomada do plano de saúde da rede privada Hapvida e do vale-alimentação para todos os servidores, inclusive os da sede da Seduc, no valor de R$ 220, além do acréscimo de R$ 200 (95% de aumento) no vale-alimentação para todos os profissionais da educação que exercem atividade na escola, totalizando R$ 420.
Há, ainda, o fim do desconto de 6% sobre o vale-transporte (dando ganho real ao trabalhador de R$ 140); as promoções de 3.516 professores que terminaram cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado; e a criação do grupo de trabalho com representantes do sindicato para a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e das promoções horizontais não realizadas há quatro anos.
Confira o vídeo institucional:
Confira na íntegra o projeto do governo: