Da Redação
MANAUS – O governador Amazonino Mendes (PDT) contestou, nesta quinta-feira, 6, o governador eleito Wilson Lima (PSC), que na terça-feira, 4, afirmou que receberia o governo em janeiro de 2019 com um déficit orçamentário de R$ 1,5 bilhão. Lima fez a afirmação aos deputados estaduais durante visita de cortesia à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Na quarta, 5, em evento em São Paulo, Wilson Lima voltou a citar o déficit nas contas do Estado.
No início da noite desta quinta-feira, a Secom (Secretaria de Comunicação do Amazonas) divulgou nota em que o governador contesta os números apresentados por seu futuro sucessor. “Ao contrário do que afirmou Wilson Lima, o Amazonas é um dos dez estados mais equilibrados da federação, mantendo-se com as finanças sob controle”, diz.
Confira abaixo o posicionamento oficial do Governo do Estado sobre a afirmação do governador eleito:
O Governo do Amazonas esclarece que não procede a informação de que o governador eleito, Wilson Lima, vai assumir dia 1º de janeiro herdando um déficit de 1,5 bilhão de reais gerado pela atual administração. O Amazonas é um dos 10 estados que estão com as finanças absolutamente sob controle e equilibradas, de acordo com relatório técnico do Tesouro Nacional divulgado em novembro deste ano.
O equilíbrio fiscal conquistado pelo Amazonas é consequência de uma reengenharia nas finanças adotada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que resultou no aumento de arrecadação e redução de gastos a partir da renegociação de contratos e combate à corrupção. As ações permitiram que o Estado voltasse a investir na saúde, educação, segurança, infraestrutura e outros setores estratégicos, no maior pacote de obras da história. Foram investidos mais de R$ 1,1 bilhão em obras na Capital e Interior, gerando 26 mil empregos.
O governador Amazonino Mendes assumiu em outubro de 2017 com um déficit de R$ 1,2 bilhão só na área da saúde. As empresas médicas acumulavam atrasos de até seis meses. Não havia investimentos e dezenas de obras estavam paralisadas. O caos estava instalado e até o pagamento dos salários dos servidores, ameaçado.
Plano de investimentos – Com o trabalho iniciado na atual gestão, o déficit herdado de administrações anteriores foi drasticamente reduzido e paralelamente iniciado um grande plano de investimentos. A economia do Amazonas voltou a crescer e, segundo o IBGE, teve um dos melhores desempenhos do País no primeiro semestre deste ano, com crescimento de 6,1%, quatro vezes mais que a média nacional. O resultado positivo se mantem nesse segundo semestre.
O mês de novembro fechou com um saldo positivo entre receita e despesa de R$ 156 milhões, ou seja, o Estado arrecadou mais do que gastou, o que é raro hoje na administração pública. A receita líquida fechou o mês com R$ 16,09 bilhões, enquanto que o total empenhado foi de R$ 15,93 bilhões. Houve um crescimento de 15,18% no comparativo da receita global do mesmo período do ano passado quando fechou o mês em R$ 13,97 bilhões.
ICMS com arrecadação recorde – Esse equilíbrio fez com que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – responsável pela maior fatia na arrecadação de tributos do estado – fechasse o mês de novembro com R$ 844 milhões. No comparativo com 2017 (R$ 746 milhões), o crescimento nominal representou um saldo de 13,14%.
O governador eleito receberá um quadro fiscal absolutamente equilibrado, com arrecadação crescente e gastos controlados. Realidade bem diferente da herdada pela atual administração. O Governo do Amazonas fez o dever de casa.
