Da Agência Senado
BRASÍLIA – A Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Senado promoveu, na tarde dessa quarta-feira, 6, audiência pública para debater um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia. Os debatedores destacaram as riquezas naturais da região, mas apontaram que o desenvolvimento exige mais uso da tecnologia e menos burocracia.
A chefe do escritório da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), Érika de Almeida Leite, fez uma apresentação sobre a atuação do órgão, apontando a integração competitiva da região como um dos pilares da política de desenvolvimento regional. Assim, segundo Érika, a Sudam trabalha com foco na qualidade de vida da população e na geração de renda. Para ela, quando o assunto é desenvolvimento na Amazônia, é preciso levar em conta a produção sustentável e a importância dos povos tradicionais.
“(A região Amazônia) é rica em patrimônio biológico. A gente não pode deixar de lado essa biodiversidade, que é única no mundo. Sua biodiversidade é seu maior potencial”, disse Érika Leite.
Problemas e futuro
Para o especialista em políticas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Augusto de Campos Cardoso, é importante destacar a riqueza hídrica e a diversidade da fauna e da flora da região. O grande desafio, ponderou, é transformar esses recursos em benefícios para a população. Ele lembrou que a região sofre com baixos índices de saneamento básico e de infraestrutura.
Mário Cardoso admitiu que não existem soluções simples para o desenvolvimento amazônico e reconheceu problemas estruturais, até pelas longas distâncias na região. Ele cobrou mais combate à ilegalidade e cobrou foco na regularização fundiária e no cadastro rural, como bases importantes para os negócios, pois é difícil fazer negócio sem documentos. Cardoso ainda sugeriu regras claras na destinação de terras públicas, para projetos que gerem renda e emprego.
“Precisamos trabalhar com a desburocratização, pois já há muita dificuldade naquela região. Também é preciso segurança jurídica, para um bom ambiente de negócios”, declarou.
Diretor Científico do Projeto Amazônia 4.0, Ismael Nobre alertou que o isolamento e a pouca infraestrutura da região são considerados empecilhos para o desenvolvimento na região, mas lembrou que hoje existe tecnologia que “controla robô em Marte”. Para Nobre, é preciso fazer intensa agregação de valor a partir de recursos tecnológicos e redes sociais. Ele ainda destacou que as novas gerações têm mais consciência ambiental e estão interessadas em produção sustentável e produtos naturais. “É esse público que será o público dos negócios futuros da Amazônia”, afirmou.
Legislação
O vice-presidente da comissão, deputado Sergio Souza (MDB-PR), no comando da audiência, disse que percebe vontade e entusiasmo nos representantes de entidades que atuam na região, mas apontou que às vezes falta a dimensão prática “do que fazer”. O deputado ainda questionou a legislação ambiental, que poderia estar atrasada em relação ao desenvolvimento regional da Amazônia, e pediu equilíbrio em novas propostas legislativas.
“Nós, do Congresso Nacional, precisamos nos debruçar sobre esses temas e modernizar a legislação ambiental. A sociedade precisa entender a importância da legislação para a sustentabilidade”, declarou Sergio Souza.
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) pediu políticas públicas e cobrou mais estrutura para a região. Ele também lembrou que os países em volta da floresta são potenciais consumidores dos produtos brasileiros com origem na região amazônica.
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) reconheceu a responsabilidade dos parlamentares, mas ressaltou que existem muitas iniciativas populares que agregam valor à região. “Se não houver uma política clara desenhada para a região, eu não vejo muito como vamos conseguir o desenvolvimento para a Amazônia”, declarou o deputado.
