Do ATUAL
MANAUS — O Amazonas está entre os estados contemplados pelo Novo PAC (Novo Programa de Aceleração do Crescimento) para a construção de escolas indígenas em todo o país. O estado receberá 25 novas unidades escolares entre as 117 escolas indígenas autorizadas pelo governo federal em 17 estados.
Os estabelecimentos constam na Resolução nº 12/2026 que estabelecem os setores de educação, ciência e tecnologia do Novo PAC para ampliar e qualificar a infraestrutura da educação escolar indígena. O ensino inclui abordagens culturais, territoriais e sociais das comunidades atendidas.
Segundo o governo federal, os projetos das escolas foram desenvolvidos para atender às realidades locais levando em consideração fatores como logística de transporte, condições climáticas, custos regionais e o modo de vida das diferentes etnias. No Amazonas, onde muitas comunidades indígenas estão localizadas em áreas de difícil acesso, a adaptação da estrutura escolar é considerada essencial para garantir o funcionamento das unidades.
Os colégios fazem parte da Política Nacional de Educação Escolar Indígena, instituída em 2025, e que busca fortalecer a educação intercultural e assegurar o direito dos povos indígenas a uma educação alinhada às suas tradições e línguas. A iniciativa também atende a uma demanda histórica por escolas adequadas dentro dos próprios territórios indígenas, substituindo estruturas improvisadas utilizadas em algumas localidades.
De acordo com o cronograma federal, a execução das obras ocorre em parceria entre a União e os governos estaduais. A definição das unidades levou em conta critérios técnicos, territoriais e populacionais, além da organização dos Territórios Etnoeducacionais, modelo que respeita a lógica sociocultural dos povos indígenas e não apenas os limites administrativos dos estados.
As propostas foram formalizadas pelos estados por meio do sistema TransfereGov, com análise técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
Além do Amazonas, outros estados da Região Norte também foram contemplados, como Roraima, que receberá 22 escolas, e o Amapá, com 17 unidades. No total, os investimentos alcançam ainda estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
O Novo PAC também prevê investimentos em outros níveis de ensino, com a construção de novos campi de institutos federais e a ampliação da infraestrutura de universidades federais. Segundo o Governo Federal, as ações têm como foco reduzir desigualdades regionais, ampliar o acesso à educação pública e fortalecer a permanência estudantil em todo o país.
