MANAUS – Com um excedente de 4 mil detentos no sistema prisional do Estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) projeta no programa “Audiência de Custódia” uma forma de combater a superlotação dos presídios da região. Em Manaus, o excesso de presos está em torno de 3 mil.
O projeto foi lançado pelo tribunal no mês passado com a presença do presidente do Supremo Tirbunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski. Em mais de 30 dias em andamento, o TJAM contabiliza 78 casos atendidos pelo programa.
A informação é do coordenador do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Sabino Marques, dada nesta segunda-feira, 14, durante inauguração da Sala de Audiências de Custódia, no Fórum Henoch Reis, Aleixo, zona sul de Manaus pela presidente do órgão, desembargadora Graça Figueiredo. O desembargador disse que o espaço foi conquistado com um certo sacrifício, “porque sabemos que, historicamente, esse era o espaço do Ministério Público”.
O magistrado observou que as 78 audiências de custódia foram alcançadas somente com dois Distritos Integrados de Polícia (DIPs). “Mas isso é por enquanto. Quando pegarmos a totalidade com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), aí veremos que esse resultado será altamente proveitoso com esse evitamento de encarceramento desnecessário”, disse.
Sabino disse que a experiência já vem de São Paulo, Minas Gerais e Brasília. E a redução do encarceramento pela audiência de custódia é um “caminho natural, pois a polícia tem um papel de fazer sua atividade”. “Aí, depois de passado aquele momento de euforia, pode-se examinar com mais cautela caso a caso. Então vai, sim, diminuir sensivelmente”, disse.
De acordo com o desembargador, a população carcerária do Amazonas permanece na faixa entre 8 mil, caminhando para 9 mil, para cinco casas prisionais. A penúltima estatística do Compaj, do regime fechado, embora tenha caído, foi de 1.255 presos, e a mais recente, com 1.234. “Mesmo com o decréscimo, de qualquer maneira, ainda há a preocupação com esse excedente”.
