Por Ana Luiza Albuquerque, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – O Brasil apresentou, em 2021, queda de 6% do número de mortes violentas, tendência já observada desde 2018. A redução dos crimes, porém, se deu de forma irregular pelo país. A região Norte, por exemplo, foi a única onde o índice, em movimento contrário, cresceu.
Os dados são do 16º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (28). As MVI (mortes violentas intencionais) reúnem os casos de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes por intervenção policial.
Em 2021, foram 47.503 vítimas e 22,3 mortes violentas para cada 100 mil habitantes – menor taxa desde 2011, primeiro ano em que o índice foi registrado. Entre os alvos, 91% são homens, 78% são negros e 51% são jovens.
Já na região Norte houve um aumento de 9% nas mortes violentas, com uma taxa de 33,3 casos para cada 100 mil habitantes. É a segunda maior taxa entre todas as regiões, ficando atrás apenas do Nordeste (35,5).
Entre os estados, o Amapá tem a maior taxa (53,8). O crescimento mais acentuado em relação ao ano anterior, porém, se deu no Amazonas, onde foram assassinados em junho o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira.
Em 2020, o estado teve 1.121 vítimas de mortes violentas intencionais. No ano seguinte, foram 1.670 – um aumento de 49%.
Para reunir os dados em todo o país, o anuário utilizou como fonte as secretarias estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social, a Polícia Civil de Minas Gerais, o Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Acre, o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o próprio Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Presidente do fórum, Renato Sérgio de Lima diz que a redução das mortes violentas intencionais precisa ser louvada, mas pondera que o Brasil ainda é um país muito violento. “Essa queda não consegue mudar o cenário de medo e insegurança ao qual a população brasileira está submetida”, afirma.
Ele lembra que, segundo o sistema de dados do Escritório das Nações Unidas para Crimes e Drogas, o Brasil é o país com o maior número absoluto de homicídios do planeta. Com uma população equivalente a 2,7% da população global, o Brasil respondeu por cerca de 20,5% dos homicídios registrados no mundo em 2020.
O pesquisador também diz que a redução das mortes violentas não é consequência de uma política de segurança nacional, mas de outros fatores, como as mudanças demográficas, as políticas locais de prevenção à violência e as ações do crime organizado.
Nas últimas décadas, o Brasil passou por um envelhecimento populacional, com redução do número de jovens, normalmente mais envolvidos com a violência letal. A região Norte, segundo Lima, é uma exceção -ali, a parcela jovem da população segue crescendo.
Ele afirma que os programas locais de redução de homicídios, pautados na focalização de ações nos territórios, também ajudaram a diminuir a violência. É o caso, por exemplo, do Pacto Pela Vida, em Pernambuco; o Fica Vivo!, em Minas Gerais; e as UPPs, no Rio de Janeiro.
Por fim, Lima observa que os violentos conflitos entre as principais facções criminosas do país, especialmente o PCC e o Comando Vermelho, arrefeceram após seu ápice em 2017. Em alguns territórios, porém, como o Amazonas, onde as mortes violentas intencionais cresceram, as guerras entre os grupos criminosos se acirraram.
Não fosse a manutenção do conflito na Amazônia, diz o pesquisador, a queda nacional das mortes violentas poderia ter sido maior.
Lima afirma que Tabatinga, cidade no extremo oeste do Amazonas, tem hoje a segunda principal rota do tráfico internacional de drogas e armas do país -o município fica na fronteira com Peru e Colômbia. Ela é controlada pelo Comando Vermelho, mas há disputas por determinados pontos. “A Amazônia é uma síntese da violência brasileira. É uma sobreposição de ilegalidades: crime ambiental, letal, roubos, garimpos”.
A baixa capacidade institucional, representada em parte pelo reduzido número de agentes das forças de segurança em estados do Norte, também pode ajudar a explicar o aumento das mortes violentas na região, diz o pesquisador.
Lima afirma, por exemplo, que o Acre tinha em março deste ano 78 delegados de Polícia Civil ativos para todo o estado. “Há sobreposição de crimes e pouca gente para investigar. O Estado não está se fazendo presente completamente”, diz. Segundo esta leitura, a baixa capacidade de investigação cria um ambiente permissivo para práticas criminosas.
O anuário também mostra que, entre as 30 cidades com as maiores taxas médias de mortes violentas entre 2019 e 2021, 13 estão na Amazônia. Onze delas são rurais, com pequenas populações atingidas pela violência extrema.
Nestes municípios, são mais de 100 mortes violentas para cada 100 mil habitantes. “A dinâmica do narcotráfico e das armas tem um peso importante para explicar esta tendência. E, em muitas destas regiões, as capacidades institucionais são bem menores do que no Rio de Janeiro ou em São Paulo”, diz Lima.
Segundo o estudo, quase todos os 13 municípios estão próximos a terras indígenas e a fronteiras com outros países que contam com a floresta em seus territórios. Um exemplo é Japurá (AM), na divisa com a Colômbia, perto da rota de tráfico de Tabatinga. Ali, no meio rural, são 114 mortes violentas a cada 100 mil habitantes.
Na Amazônia Legal, demarcação que reúne oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão, a taxa de mortes violentas é de 30,9, superior à média brasileira, de 22,3.
