Da Redação
MANAUS – O Amazonas renovou adesão ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O termo foi assinado no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em Brasília. O Compromisso Nacional, descrito no Decreto 10.063/2019, tem o objetivo de unir esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.
A intenção é usar recursos de emendas parlamentares para ações itinerantes de documentação de indígenas, ribeirinhos e outras populações vulneráveis.
O sub-registro é quando os bebês não são registrados no próprio ano de nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente.
