Por Marcelo Moreira, do ATUAL
MANAUS – O Amazonas registrou aumento de 93% nos casos de violência doméstica, mostram os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados na manhã desta quinta-feira (20). Segundo o levantamento, o estado teve 1.917 ocorrências de lesão corporal dolosa no ambiente doméstico em 2021. Em 2022, foram 3.718 casos registrados.
Também aumentou a busca das vítimas por proteção. Em 2021, o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) expediu 9.866 medidas protetivas de urgência para mulheres. Em 2022, foram 11.433 ordens judiciais. Ainda conforme o Anuário, o estado teve 18.771 denúncias de violência doméstica em 2022. No ano anterior, foram 18.892, redução de apenas 0,64%.
Para Cynthia Mendonça, da Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil), o aumento nos índices da violência contra a mulher no ambiente doméstico mostra que as mulheres estão, cada vez mais, encorajadas a denunciar.
“O aumento pode ser explicado por uma abrangência, um alcance, um conhecimento maior da Lei Maria da Penha, e também do empoderamento das vítimas de irem às delegacias ou outros órgãos e entidades que compõem a rede de enfrentamento para informar, registrar as violências, as agressões que são sofridas por essas mulheres. A violência contra a mulher sempre existiu”, diz Cynthia.
Sobre a concessão de medidas protetivas, a advogada explica que é necessário melhorar a estrutura para monitoramento das vítimas beneficiadas pela ordem judicial que determina o afastamento do agressor. Na última sexta-feira (14), o governador Wilson Lima aprovou o Projeto de Lei nº 6.290 que determina que a Justiça avise à vítima de violência doméstica que o agressor teve o relaxamento da prisão.
“Esse é um tipo de política que pode ser melhorada. Melhorada como? Melhorando a estrutura, a qualificação de pessoal, a comunicação das estatísticas. Isso faz a diferença em uma política pública ,” disse.
“Não é fácil pra uma mulher que sofre violência doméstica sair da sua casa, ir pra uma casa-abrigo ou, até mesmo, não ter para onde ir. Os familiares, comumente, não querem acolher essa mulher. Isso é um fato. [Os familiares] dizem que é melhor resolver essas coisas com o marido, entre quatro paredes, e que [isso] vai passar. Então, muitas mulheres têm medo do agressor, medo de como vão sobreviver”, acrescentou Cynthia Mendonça.
Subnotificação
Cynthia Mendonça defende que Estado precisa melhorar a coleta e o repasse das estatísticas de violência doméstica entre as entidades. Ela acredita que haja subnotificação de dados, quando nem todos os casos são registrados. Isso pode acontecer, segundo ela, por haver um recorte de dados reais, o que pode comprometer a criação e a efetiva aplicação de políticas públicas voltadas a combater o crime e proteger as vítimas.
“Se não houver um intercambiamento de dados, de informações, comprometimento das instituições, dos órgãos, das entidades da sociedade civil, nós teremos esses recortes que irão subsidiar políticas públicas ineficazes, e isso não é bom. Então, o Estado, como um todo, em todas as esferas, apresenta falhas nesse sentido”, disse.
