Do ATUAL
MANAUS – Aumentou o número de crianças e adolescentes vítimas de violência nos últimos anos no Amazonas, segundo relatório da FVS-AM (Fundação de Vigilância em Saúde) divulgado nesta quinta-feira (27). “O principal tipo de violência infligido à crianças e adolescentes foi o sexual, sendo mais prevalente o estupro de vulnerável”, diz trecho do documento.
Entre 2018 e 2022, foram registrados no estado 9.117 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Entre as ocorrências, 5.038 (59,6%) foram estupro de vulnerável, que é a conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticado com menor de 14 anos, conforme a Lei Federal 12.015, de 7 de agosto de 2009.
O documento reúne informações sobre diversos tipos de violência, entre elas a física, psicológica e sexual.
Conforme o relatório, a maioria (73,2%) das crianças e adolescentes em situação de violência no Amazonas são do sexo feminino.
Para a FVS, os dados revelam que há subnotificação (notificação incompleta) da violência contra os meninos e “oportuniza a compreensão do papel das questões de gênero e das relações de poder na ocorrência desse agravo”.
No Amazonas, foram notificados 16.482 casos de violência contra crianças e adolescentes entre os anos de 2018 e 2022. Em ambos os sexos, a principal faixa etária afetada pela violência é de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos (35,4%).
A diretora-presidente da FVS-AM, Tatyana Amorim, afirma que o monitoramento da violência sexual contra crianças e adolescentes é fundamental para direcionar as ações de prevenção à saúde. “A partir do monitoramento, é possível identificar a necessidade de intervenção e proteção, em tempo oportuno, para garantir resposta eficaz e fortalecer o combate à violência sexual”, afirma Tatyana.
Em 2020, houve a menor taxa de notificação para o período analisado, com 174 notificações por 100 mil habitantes. Coordenadora da Vigilância de Violências e Acidentes na FVS-RCP, Cassandra Torres, afirma que o dado pode ter sofrido influência da pandemia de Covid-19.
“A maior parte das instituições, como unidades de saúde e escolas, tiveram os serviços reduzidos ou fechados, o que impactou o atendimento às pessoas em situação de violência e, consequentemente, a notificação”, disse Cassandra.
Em 2021 e 2022, foi registrada uma tendência de aumento da taxa de notificações de violência contra crianças e adolescentes no estado.
Dos casos notificados no estado, o principal tipo de violência cometido contra crianças e adolescentes foi a sexual (37,9%), sendo o mais prevalente o estupro de vulnerável (59,6%), casos em que há conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticado com menor de 14 anos.
Os locais mais comuns de violência é a própria residência da vítima (62,4%), onde amigos e conhecidos, em 18,9%, são os principais prováveis autores da violência, seguidos também pela mãe (14,6%) e pelo pai (10,9%).
A coordenadora alerta para a importância da notificação da violência. “É de extrema importância que os profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente assumam o compromisso da notificação, dos casos suspeitos ou confirmados, de violências contra crianças e adolescentes. A notificação é um instrumento de garantia de direitos e que permite inserir essas crianças na linha de cuidados, atuando no rompimento do ciclo da violência e, portanto, na proteção”, afirma.
A técnica diz que cada esforço é valido para o combate às violências. “Ações integradas entre órgãos judiciais, policiais, conselhos tutelares e instituições de saúde devem ser realizadas de forma constante para dar uma pronta resposta a cada caso que se tenha conhecimento, porque o que mais importa em todas as situações é a proteção e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, disse a coordenadora.
Denúncia
Em caso de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes, Disque 100 (Disque Direitos Humanos) ou denuncie ao Conselho Tutelar, Polícia Civil, Polícia Militar ou, ainda, Polícia Rodoviária Federal.
Violência
Considerada um grave problema de saúde pública, por definição da OMS (Organização Mundial da Saúde), a violência é determinada pelo uso intencional da força ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação.
A Vigilância de Violências é parte da estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento da violência e a promoção da saúde no país. E se instrumentaliza por meio da Ficha de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada, que faz parte do Sinan.
