Por Feifiane Ramos, do ATUAL
MANAUS — Entre 2016 e 2023 foram registrados 853 assassinatos de mulheres no Amazonas, desses 125 foram casos de feminicídio, segundo levantamento do Observatório da Violência de Gênero do Amazonas, programa de extensão da Ufam (Universidade Federal do Amazonas).
Em 2023, o estado teve o maior número de homicídios de mulheres, com 126 ocorrências. Os maiores casos de feminicídios ocorreram nos anos 2021 (23), 2022 (21) e 2023 (23). O Observatório considerou dados do Anuário de Segurança Pública do governo federal.
Confira os números por estado.
O Brasil registrou 10.338 feminicídios. Minas Gerais liderou com 1.249 casos, seguido por São Paulo (1.168) e Rio Grande do Sul (726). O Amazonas ocupa a 16º posição entre as unidades da Federação. No mesmo período, o país teve 32.655 homicídios de mulheres. São Paulo (3.575), Bahia (3.421) e Ceará (2.751) ocuparam as primeiras posições. O Amazonas registrou 728 casos, colocando-se em 14º lugar.
O relatório identifica discrepâncias entre homicídios e feminicídios, sugerindo que alguns homicídios poderiam ser classificados como feminicídios. Isso se deve a variações nas definições de feminicídio e nas metodologias de coleta de dados, o que pode resultar em registros imprecisos e subnotificação.
Além disso, a recente implementação de políticas públicas contra o feminicídio ainda não consolidou totalmente a classificação desses crimes, o que pode levar ao erro de registrar feminicídios como homicídios sem considerar o contexto de violência de gênero.
Flávia Melo, doutora em antropologia social e coordenadora do Observatório, citou a dificuldade de definir um “perfil de mulheres assassinadas”, pois os dados disponíveis não apresentam informações sobre raça, etnia ou cor. Ela também disse que a falta de dados sobre assassinatos de mulheres trans e travestis, cujos crimes muitas vezes não são qualificados como feminicídios, dificultando sua identificação e notificação. Flávia Melo ainda mencionou a escassez de informações sobre mulheres indígenas.
“Um outro elemento é que a gente ainda não encontra o Estado responsabilizado na classificação dos crimes de feminicídio”, disse Flávia, acrescentando que isso pode mudar com a implementação da Lei nº 14.994/2024 que tipifica o feminicídio como crime autônomo. Com essa legislação, as penas para feminicídio podem variar de 20 a 40 anos de prisão, e as penas para crimes relacionados, como lesão corporal e ameaça, também foram aumentadas, reforçando a proteção às mulheres e combatendo a violência de gênero no Brasil.
Para Flávia Melo, os dados são essenciais para disseminar informações de qualidade sobre a violência contra as mulheres e pressionar o Estado a criar políticas públicas eficazes. Ela afirmou: “Acreditamos que essa é uma forma de dizer: existe informação de qualidade, cientificamente informada, disponível no Amazonas para orientar medidas mais adequadas, inclusive para lacunas como as apontadas no relatório. Ainda precisamos saber como morrem mulheres negras e indígenas”.
Flávia Melo também mencionou que a lei sozinha não é suficiente para coibir os agressores. “A lei é importante, mas insuficiente para mudar a dinâmica das relações. Precisamos entender as medidas possíveis para lidar com isso”, afirmou. Ela disse que há necessidade de aceitar que o espaço doméstico é perigoso para muitas mulheres e o levantamento ajuda a mostrar essa dinâmica familiar.
Karolina Aguiar, assistente social da Procuradoria da Mulher da ALEAM (Assembleia Legislativa do Amazonas), ressaltou a importância do relatório para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. Ela defende mais clareza nos dados disponibilizados pelo estado para compreender melhor o perfil das vítimas.
“Precisamos que o Estado incorpore qualificadores nos dados. Isso ainda está muito precário, e a falta dessas informações limita os recursos para políticas de enfrentamento à violência contra grupos como mulheres trans, travestis e indígenas”, afirmou. Karolina defendeu a necessidade de colaboração entre academia, Assembleia Legislativa e Executivo para criar uma base de dados mais completa.
Os dados foram apresentados em um evento do Lançamento do relatório “Assassinatos de Mulheres no Amazonas: Cenários após uma Década da Lei do Feminicídio no Brasil (2015–2024)”, nesta terça-feira (10), e fazem parte do programa de extensão do Grupo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Sexualidades e Interseccionalidades, da Ufam.
Publicações em sites
O levantamento também analisou casos noticiados em sites de grande audiência no estado, como o ATUAL. De março de 2015 a outubro de 2024, foram reportados 172 assassinatos de mulheres, sendo 23 em 2023, o ano com o maior número de registros. Dos casos noticiados, 116 ocorreram em Manaus e 56 no interior do estado, com destaque para os municípios de Tefé (6), Eirunepé (4), Iranduba (4) e Presidente Figueiredo (3). Desses, 84 foram classificados como feminicídios e 11 como crimes passionais.
O perfil dos crimes mostra que 100 mulheres foram mortas por parceiros ou ex-parceiros íntimos. Entre as vítimas, 129 tinham até 18 anos, 72 casos envolveram arma branca e 17 crimes envolveram violência sexual.
Também foram registrados sete homicídios de mulheres trans ou travestis, todos em Manaus, e 2 casos de mulheres indígenas, sendo uma informação frequentemente ausente nas publicações.
Redes sociais
A análise das redes sociais revelou 241 postagens sobre os casos nas plataformas Facebook, YouTube, Instagram e TikTok, com 9.967 comentários, dos quais 1.933 foram considerados relevantes para a pesquisa. Foram identificados 38 casos de assassinatos.
Segundo os dados, as postagens mais comentadas foram sobre os casos de Kimberly Mota, assassinada em 2020, e Débora Alves, morta em 2023, grávida. A maioria dos comentários (70,3%, ou 1.343) foi feita por mulheres, seguidas por 17,7% (339) de homens e 12% (229) sem identificação de gênero.
A análise revelou que mulheres tendem a demonstrar mais empatia e engajamento, enquanto os homens reagem de maneira mais polarizada, com indiferença, apoio ou culpabilização das vítimas.
Ainda segundo o levantamento, a maioria dos comentários (90%) foi contra o crime, com 1.385 comentários em desacordo, dos quais 1.174 foram de mulheres e 211 de homens. Mulheres têm maior tendência a responsabilizar o agressor (35%), enquanto homens tendem mais a culpabilizar a vítima (18%).
O YouTube foi a plataforma mais polarizada, com 215 comentários de linguagem agressiva, enquanto o TikTok teve postagens com tom mais leve. O Instagram e o Facebook registraram interações mais respeitosas, predominantemente feitas por mulheres.
