Da Redação
MANAUS – No Amazonas, em 2010, existiam 5.142 leitos no SUS (Sistema Único de Saúde). Em 2015, esse número era de 4886. A perda foi de 256 unidades (em torno de 5%). No Estado, a razão é de 1,15 e, em Manaus, é de 2,08 médicos/1.000 habitantes. Os dados são da Demografia Médica, do CFM (Conselho Federal de Medicina) com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. De 2010 a 2015, a Região Norte perdeu 513 leitos de internação. A região tem 1,09 médicos por 1.000 habitantes. Nos sete Estados, a razão varia de 0,91 a 1,51/1.000 habitantes.
Quase 24 mil leitos de internação, aqueles destinados a pacientes que precisam permanecer num hospital por mais de 24h horas – foram desativados na rede pública de saúde desde dezembro de 2010. Naquele mês, o país dispunha de 335,5 mil deles para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em dezembro de 2015, o número baixou para 312 mil – uma queda de 13 leitos por dia.
UTI
Em 19 unidades da federação, o índice de UTI por habitante na rede pública é inferior ao preconizado pelo próprio Ministério. Isso acontece em todos os Estados das regiões Norte (exceto Rondônia), Nordeste (exceto Pernambuco e Sergipe) e Centro-Oeste, além do Rio de Janeiro e Santa Catarina. No Acre, Roraima, Amapá e Maranhão o índice permanece abaixo do ideal mesmo se considerados os leitos privados disponíveis nestes estados.
O estudo do CFM chama a atenção para a distribuição geográfica dos leitos. Só o Sudeste concentra 22.200 (54%) das unidades de terapia intensiva de todo o País; 47% do total de leitos públicos e 61% dos privados. Já o Norte tem a menor proporção: apenas 2.058 (5%) de todos os leitos; 5,7% dos leitos públicos e 4,4% dos privados.
Os dados revelam ainda que os sete Estados da região Norte, incluindo o Amazonas, possuem juntos menos leitos de UTI no SUS do que todo o Estado do Rio de Janeiro: 1.141 e 1.289, respectivamente. Enquanto isso, São Paulo possui 26% dos leitos públicos disponíveis no Brasil, o que equivale quase à totalidade dos leitos públicos das regiões Norte e Nordeste.
Amapá (AP) e Roraima (RR), por outro lado, possuem juntos somente 56 leitos de UTI no SUS, o que representa 0,3% das unidades públicas do País. Quando comparados aos números do Mato Grosso do Sul (MS), por exemplo, verifica-se que os sul-mato-grossenses têm, em tese, quatro vezes mais leitos SUS à disposição que naqueles dois estados da Região Norte. Ressalta-se que a soma das populações de AP e RR correspondem, aproximadamente, a metade da população do MS.
Cirurgias
Conviver com a espera por atendimento médico é um drama para milhares de pacientes que dependem do SUS. Neste ano, a fila de espera para cirurgias eletivas chegou a aproximadamente 904 mil procedimentos.
Esse é o resultado da soma das informações repassadas por Secretarias de Saúde de 16 Estados e 10 capitais, onde, respectivamente, constam pedidos de 801 mil e 103 mil procedimentos cirúrgicos. Cirurgias de catarata, hérnia, vesícula e varizes estão entre as mais demandadas pela população que depende da rede pública.
No Amazonas, o pedido de acesso à informação não foi atendido, pois o governo estadual alegou não possuir as informações.
Gastos
O CFM e o Contas Abertas apuraram o valor aplicado individualmente pelos Estados e capitais com recursos derivados de impostos estaduais ou municipais, transferências fundo a fundo – excluindo apenas aplicações federais diretas. Sob esse viés, a média de gasto per capita ao dia com saúde ficou em R$ 1,38 entre as 27 unidades da federação. Já nas capitais, essa média foi de R$ 1,87 ao dia.
Entre os Estados, 18 ficaram abaixo da média de gasto per capita ao dia (menos de R$ 1,38). Nas piores posições, aparecem Pará (R$ 0,74 por habitante ao dia), Maranhão (R$ 0,77) e Mato Grosso do Sul (R$ 0,80). No extremo oposto, com os melhores desempenhos, estão Distrito Federal, o primeiro colocado (R$ 3,27), Acre (R$ 2,92) e Tocantins (R$ 2,50).
Os dados do Amazonas mostram que no Estado que conta com uma população de 3.938.336 o gasto percapit5a em saúde ficou em R$ 701,64 ao ano, ou seja, R$ 58,47 ao mês e R$ 1,92 ao dia.
PAC da saúde
Monitoramento do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre relatórios do governo relacionados à execução das obras do PAC mostra que apenas 20,9% das obras previstas no início do PAC 2, em 2011, foram efetivamente concluídas e entregues à população até junho do ano passado. Das 13.792 UBSs e UPAs projetadas, apenas 2.880 ficaram prontas. Das obras planejadas, 1.055 ainda estavam no papel, sendo 690 em ações preparatórias e 365 em licitação. As obras que estavam em andamento somavam 9.857 projetos.
No total, das 13.238 UBSs projetadas, apenas 2.830 (21%) foram entregues. A situação das UPAs é ainda pior: foram previstas 554 e entregues apenas 50 (9%). A melhor avaliação ficou com o Acre, que conseguiu terminar 35,7% das obras – 14 UBSs (de 39) e 1 UPA (de três). A região Norte, no entanto, foi a que apresentou o pior desempenho: apenas 17% das UBSs e UPAs previstas foram concluídas.
No Amazonas, de 260 obras prometidas, apenas 22 (8,5%) haviam sido concluídas. Do total, 160 estavam em obras e 78 em fase preparatória (elaboração de projetos e licitação).
