Do ATUAL
MANAUS – O Governo do Amazonas informou neste sábado que concluiu a inscrição de projetos para a primeira fase do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. O prazo para que estados e municípios inscrevam projetos acaba neste domingo (12).
O governo federal deve investir mais de R$ 47 bilhões em obras no estado do Amazonas, segundo a Secom (Secretaria de Comunicação do governo).
Na primeira fase, o sistema restringe a apresentação de projetos aos subprogramas contidos na primeira etapa, que são Água Para Todos, Cidades Sustentáveis e Resilientes, Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura Social Inclusiva e Saúde.
Os projetos para estradas, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias só poderão ser inseridos somente na segunda etapa do Novo PAC.
O Governo do Amazonas informou que já apresentou o projeto de pavimentação da BR-319, que já havia sido incluído, em março deste ano, como prioridade para a região.
Ainda no primeiro semestre de 2023, o Amazonas apresentou como prioridade para serem contempladas pelo Novo PAC, as seguintes demandas:
- revitalização e construção de aeródromos em oito municípios do interior;
- revitalização do Porto da Manaus Moderna;
- construção de conjunto residencial;
- implantação de novas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em municípios do interior;
- implantação de novas bases fluviais de policiamento e aquisição de mais viaturas aquáticas blindadas;
- pavimentação e modernização das rodovias BR-319 e BR-174;
- instalação, revitalização e ampliação de sistemas de abastecimento de água no interior.
O governador Wilson Lima explicou que a pavimentação da BR-319 já vinha sendo tratada desde que o governo federal iniciou as tratativas com os governos estaduais para obras do Novo PAC.
“Na segunda fase do programa o Amazonas seguirá insistindo na pavimentação da BR-319 pela importância da obra para o desenvolvimento socioeconômico do Amazonas”, disse o governador.
De acordo com o Wilson Lima, em reuniões com a Casa Civil o governo estadual apresentou a BR-319 como a prioridade número um, e recebeu da secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, a promessa de que o tema vai ser discutido em outro âmbito, por envolver questões ambientais.
“Questões ambientais a gente supera e atende todas as condicionantes, mas o que eu disse para a secretária, para o presidente da República, foi que tem que haver uma decisão do governo federal, se há interesse ou não de pavimentar a rodovia”, afirmou Lima.
O novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026, de acordo com anuncio feito pelo presidente Lula durante o lançamento do programa, no mês de março, no Rio de Janeiro.
Dos projetos apresentados pelo Amazonas, foram aceitos os seguintes:
- modernização do terminal da Manaus Moderna;
- recuperação da rodovia BR-174;
- Inclusão Digital e Conectividade, para levar internet de alta velocidade a escolas públicas, unidades de saúde e regiões remotas;
- construção de novas unidades de saúde, policlínicas, melhorar o acesso a tratamento especializado e ampliar a oferta de vacinas;
- construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais;
- investimento para garantir o acesso a espaços de cultura, esporte e lazer.
O Amazonas também receberá R$ 12,2 bilhões para investir na área de Cidades Sustentáveis e Resilientes para construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis, além de modernizar a mobilidade urbana de forma sustentável, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, contenção de encostas e combate a enchentes.
Outra área contemplada foi o eixo Água para Todos, com investimento de R$ 2,1 bilhões no Amazonas, para garantir água de qualidade.
No eixo Transporte Eficiente e Sustentável, o aporte para o Amazonas será de R$ 5,9 bilhões para rodovias, portos, aeroportos e hidrovias.
