Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – Em depoimento à CPI da Energia da Assembleia Legislativa do Estado, o diretor técnico do interior da concessionária Amazonas Energia, engenheiro Radyr Gomes de Oliveira, informou a existência de débitos que somam R$ 1 bilhão de entes públicos com a empresa. Ele alegou dívidas do governo do Estado e de “vários municípios que não pagam conta de energia faz 20 anos”, mas citou apenas Manacapuru.
“Nós temos que ter recursos para investir. E hoje tem vários municípios que não pagam conta de luz há 20 anos. Somadas essas prefeituras, dá R$ 489 milhões de dívida. Dinheiro que é preciso para investir em todo o interior”. De acordo com o diretor, as prefeituras não pagam e mantêm o fornecimento de energia sob liminar judicial. “Não podemos cortar”, disse. Manacapuru é o maior devedor, com R$ 82 milhões em contas atrasadas.
As dívidas de entes públicos com a Amazonas Energia não são oriundas apenas de cidades do interior, completou Radyr. “O governo do Estado deve R$ 509 milhões. Campeão: Susam [Secretaria de Saúde] com 268 milhões. É R$ 1 bilhão que a Amazonas Energia tem nas mãos de terceiros que a gente poderia estar investido para melhorar a qualidade dos serviços”.
Ao revelar o tamanho das dívidas do Estado e das prefeituras, o engenheiro foi questionado pelo deputado João Luiz (Republicanos) sobre débitos abertos da empresa com o Estado relativos a impostos. Radyr não respondeu, alegando não ser tributarista. “A questão é bem complicada. Mas existe alguma coisa de compensação”, afirmou.
Sefaz contesta
Um dia após as afirmações de Radyr, o secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, também compareceu à CPI nesta quinta-feira (18) e negou que o Estado tem dívida com a Amazonas Energia.
“Hoje, no meu sistema, eu não tenho nenhuma fatura em aberto da Amazonas Energia, na medida em que os órgãos empenham e liquidam a despesa, a gente paga automaticamente, isso com relação a todas as contas públicas, não só energia como também água”, rebateu o secretário. “O que pode ocorrer é que o órgão pode, eventualmente, não empenhar e liquidar uma certa despesa, e aí a gente não tem acesso para fazer o pagamento”.
Del Giglio reconheceu débitos, mas anteriores a 2019, ou seja, relativos a gestões anteriores. “O número que eu tenho na Sefaz é algo em torno de 200 milhões em dívidas de contas de energia e tudo isso anterior ao ano de 2019. O que eu posso afirmar, categoricamente, é que o Estado do Amazonas, nesta gestão em especial, nunca pagou tanta conta de energia”, complementou.
